CARGILL: debate acalorado

Se depender do Ministério Público Estadual (MPE), o terminal de grãos da empresa Cargill, instalado em Santarém, não receberá o licenciamento ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Durante audiência pública realizada ontem, em Belém, o grupo Cargill fez uma nova apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativos ao porto implantado em 2003, porém, o MPE ainda discorda do empreendimento.

Os técnicos do Ministério Público levantaram uma série de questionamentos sobre os relatórios apresentados pela Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (CPEA), contratada pela Cargill para realizar o EIA. Ainda assim, caberá aos técnicos da Sema decidir o futuro da região e os rumos da empresa na cidade. Sem caráter deliberativo, o encontro de ontem serviu apenas para contribuir para o embasamento técnico dos profissionais da secretaria.

Políticos, empresários, representantes de classes e produtores de grãos de todo o Pará participaram da audiência pública para defender a permanência do terminal da Cargill em Santarém. Por outro lado, estudantes e ambientalistas, esperados pelos participantes, não apareceram, cabendo apenas ao MPE travar uma verdadeira batalha contra o empreendimento.

O último encontro entre as partes, realizado em 14 de julho deste ano, resultou em inquérito policial para apurar possíveis fraudes nos dados do EIA-Rima. A CPEA foi acusada pelo MPE de manipular informações relativas ao desmatamento e precisou se justificar na esfera judicial. Na audiência de ontem, a situação foi similar, e novas inconsistências foram detectadas pelos técnicos do Ministério Público. A primeira transgressão apontada foi a própria implantação do terminal, em 2003, sem a realização do EIA, ferindo a legislação, que obriga a elaboração da publicação.

Estudo não atende notificações da Sema, diz membro do ministério

Miriam Braga, representante do MPE, afirmou que as referências dos dados utilizados pela Cargill não são completas. Para ela, a análise apresentada ontem foi deficiente, principalmente porque a implantação do terminal da Cargill ocorreu em um local sem indicativo de implantação. "O segundo EIA deveria atender as notificações da Sema, segundo os critérios adotados e apresentados na primeira audiência, porém, não houve nenhuma reconsideração", afirmou.

Dinaelson Tapajós, engenheiro do MPE, demonstrou preocupação com a área praiana (de lazer), que vem sendo reduzida com o aumento da atividade marítima. Segundo ele, os sítios arqueológicos também perderam características antigas por causa das mudanças sofridas pela região. "A imagem mostrada pela Cargill é perfeita, mas o desenvolvimento não é exclusivamente relacionado ao crescimento portuário da região. A empresa não mostra em que tempo vai esgotar a capacidade operacional para transporte da soja", argumentou.

Regiane Santos, economista do MPE, apontou os impactos negativos relacionados aos empregos gerados na região. "O terminal gera 140 empregos, sendo que a maioria deles é de baixa qualificação e, consequentemente, de baixa remuneração, onde atuam vigilantes, agentes de limpeza, jardinagem e outros", afirmou.

Diretor da Cargill defende escoação e geração de empregos

Com exceção do MPE, que atacou, e da Sema, que se manteve neutra, os demais participantes da audiência de ontem apoiaram a permanência do terminal da Cargill em Santarém. O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse que o terminal representa um grande avanço para o Estado. Para o presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Sérgio Bitar, é incorreto fechar os olhos para o desenvolvimento econômico e atentar somente para as questões ambientais.

O diretor de assuntos coorporativos da Cargill, Afonso Champi, enfatiza os pontos fortes do projeto. "O Brasil continua escoando a sua produção pelos portos do Sul e Sudeste. A produção mato-grossense, por exemplo, utiliza modais que levam a Santos, que são mais onerosos e levam mais tempo. Se a produção fosse escoada pelo Pará, os custos sairiam pela metade do preço, devido a utilização de barcaças. É um gasto de energia menor", afirmou, lembrando que o transporte fluvial representa apenas 20% do consumo do transporte rodoviário.

Segundo ele, é muito importante para a Cargill que a população do entorno do terminal seja beneficiada. "Hoje geramos 140 empregos diretos e 3 mil indiretos, sendo que 98% desta mão de obra é santarena. Escoamos 1 milhão de toneladas de soja ao ano, produção oriunda das propriedades de Santarém, onde trabalham 300 famílias, das quais 200 estão devidamente qualificadas", garantiu. (No Amazônia)