Segundo a decisão, ficam protegidos os dez quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do rio Negro e das barrentas do Solimões. A proposta de tombamento foi baseada no caráter de excepcionalidade do fenômeno e em seu alto valor paisagístico.
Em abril deste ano, a Justiça já tinha determinado o tombamento do Encontro das Águas e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do chamado Porto das Lajes, terminal portuário que seria construído em área próxima.
A decisão judicial determinou ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspendesse o processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes até que o Iphan concluísse o tombamento.
A liminar determinou também que o Ipaam impedisse que a Lajes Logística S/A, empresa responsável pelo projeto do porto, realizasse qualquer ato relativo ao porto.
A construção do terminal portuário na altura do Encontro das Águas, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia, era motivo de polêmica na capital amazonense.
De um lado, uma grande empresa de logística defendia a obra. De outro, ambientalistas e moradores de um bairro da cidade queriam o porto em outro lugar. (Em O Globo)
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