Em dez anos o Pará ganhou mais 1.251.597 habitantes. Um crescimento de 20,2% na população em relação ao censo 2000 que contabilizou 6.192.307 pessoas residentes no Estado. Segundo os dados preliminares do Censo 2010 divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o aumento populacional manteve o Pará entre os dez Estados mais populosos do Brasil (9º lugar), com 7.443.904 habitantes. Superaram a população paraense, os Estados de São Paulo (39,92 milhões de habitantes), Minas Gerais (19,15 milhões), Rio de Janeiro (15,18 milhões), Bahia (13,63 milhões), Rio Grande do Sul (10,57 milhões), Paraná (10,26 milhões), Pernambuco (8,54 mi) e Ceará (8,18 mi).
Em relação à estimativa populacional para o ano de 2009, o Estado também apresentou uma pequena evolução, que, no entanto, não acarreta em melhoria de receita decorrente dos repasses constitucionais proporcionais ao tamanho da população. A diferença foi de cerca de três mil habitantes a mais. É com base nesse dado, que a União calcula o repasse de verba para os municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Belém o processo foi inverso. Apesar de aparecer na décima posição entre as capitais com o maior número de moradores, Belém ficou abaixo das projeções do IBGE para o último ano. Os recenseadores encontraram 1.351.618 pessoas, enquanto a estimativa era de encontrar 1.437.600. Essa diferença de quase 86 mil habitantes, frustra a expectativa de aumento no coeficiente de repasse do FPM.
O prefeito Duciomar Costa (PTB) já indicou que irá recorrer dos números apontados pelo IBGE. Através do núcleo de imprensa da Prefeitura de Belém, ele afirmou que discorda do cálculo e que só aguarda os dados oficiais, para que as secretarias de Finanças (Sefin) e de Gestão e de Planejamento (Segep) possam apontar o prejuízo que a capital paraense irá sofrer com essa redução. Segundo o prefeito, Belém foi prejudicada nos últimos censos, por sempre ignorarem que, como capital, o fluxo de pessoas na cidade é constante.
O censo 2010 revela ainda que pouco mudou nas regiões mais populosas do Estado. Depois de Belém, Ananindeua continua como o segundo município com maior número de moradores. Saiu de 393.569 em 2000 para 456.316. No entanto, o número é inferior ao estimado pelo IBGE, que esperava uma população superior a meio milhão de habitantes (505.512). A cidade está na lista das que podem ver sua receita reduzida. Santarém surge como terceiro município mais populoso do Estado, com 291.122 habitantes.
Perdas de repasse vão atingir 60 municípios
Outros 60 municípios do Estado também estão contabilizando perdas com a redução de suas populações em relação à estimativa para 2009. Jacareacanga e Faro são os dois casos mais alarmantes apontados pela prévia anunciada pelo IBGE. Com reduções de 67,33% e 59,88%, respectivamente, os dois municípios estão sujeitos a perderem mais de R$ 1,2 milhão por ano, aproximadamente, menos R$ 100 mil nas contas das respectivas prefeituras a cada mês. "Não é possível, um município com mais de 17 mil habitantes cair para um número que não chega nem a dez mil. É um absurdo! Vou entrar com uma ação contra o IBGE. Com o fim desses repasses constitucionais, a situação do município vai ficar mais lastimável, mais miserável do que já é", protestou o prefeito de Faro, Denilson Guimarães.
De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), além desses dois, outros onze municípios paraenses serão diretamente prejudicados com redução dos recursos federais. São eles: Água Azul do Norte, Aveiro, Brasil Novo, Capitão Poço, Inhangapi, Itaituba, Jacundá, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Senador José Porfírio e Trairão. O levantamento indica que outras 93 cidades do Estado manterão o volume de repasses federais por terem aumentado ou diminuído muito próximo da margem de projeção. Nesses municípios prevalece também o sentimento de frustração. É o caso do prefeito de Moju, Iran de Lima, que tinha expectativa de ver o seu município na lista dos que mais cresceram, entretanto ficou 0,77% da estimativa.
Estado é o que tem mais cidades beneficiadas
Ao mesmo tempo que quase metade dos municípios paraenses reclamam da contagem do IBGE, outros 36 comemoram que receberão mais recursos para o atendimento das suas populações. Proporcionalmente, nenhum outro Estado teve tanto município com aumento populacional e conseqüente aumento de recursos federais. Em todo o País, esse índice é de 23% dos municípios do Estado, seguido por Maranhão e Amazonas, com 18% e 15% dos seus municípios, respectivamente.
Cachoeira do Piriá é o maior destaque dessa ascendência. Em dez anos, saltou de 15.437 habitantes para 26.333, cerca de 60% de aumento. Em relação à estimativa do ano de 2009, houve um crescimento da ordem de 40%. Melgaço, São Félix do Xingu, Juruti, Dom Eliseu, Santa Cruz do Arari, Ourilândia do Norte, Belterra, São Francisco do Pará e Concórdia do Pará completam a lista dos dez municípios que mais cresceram, tanto em relação aos últimos dez anos, quanto a estimativa do ano anterior.
Em três meses de visitas a domicílios, os recenseadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) encontraram 185.712.713 pessoas residindo no país. O número representa um acréscimo de 9,4% em relação às 169.799.170 contabilizadas no censo de 2000, mas ficou abaixo da estimativa populacional calculada em 2009, de 191.480.630.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios indica que, pelos dados divulgados ontem, 329 cidades (5,9% do total) terão sua parcela no Fundo de Participação dos Municípios reduzida. Outros 290 (5,4%) passarão a ganhar mais. O Amazonas é o Estado com maior número de municípios prejudicados (23%), e o Pará, o com maior número de beneficiados (25,4%).
Para ele, porém, um dos dados mais importantes revelados pelo censo hoje não deve sofrer alteração: aquele que mostra que a população do Nordeste teve uma taxa de crescimento maior do que a do Sul e a do Sudeste. Na comparação com 2000, os acréscimos foram de 8,65%, 7,63% e 7,24%, respectivamente. (No Amazônia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário