A data de hoje foi instituída como o Dia Nacional da Consciência Negra, pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que também incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileiras. A lei obriga professores a dar aulas sobre a história da África e dos africanos; a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade brasileira.
Com isso, o governo acredita fazer o resgate da contribuição dos povos negros nas áreas social, econômica e política. Mas além de não ser cumprida na maioria das escolas, que na verdade ainda disfarçam discursos racistas e preconceituosos e contribuem para que durante toda a vida escolar e depois na vida social e no trabalho, negros e seus descendentes ainda sofram discriminação.
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