De hoje (11) até o próximo dia 19 deste mês, volta a ser liberada a venda de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) nas feiras e estabelecimentos comerciais do Estado. O primeiro período de defeso da espécie, estabelecido pela Instrução Normativa 001/11 da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), encerrou-se ontem. Nas feiras localizadas no Ver-o-Peso, na avenida Romulo Maiorana (antiga 25 de Setembro) e no bairro da Pedreira, os pontos de comercialização estavam vazios. Segundo os demais feirantes, os vendedores não apareceram desde o início do defeso, no último dia 5. "Quando (o caranguejo) está em falta, eles não vendem. Por isso as barracas estão vazias", disse o vendedor de peixe do Ver-o-Peso, Eloy Aguiar, 55 anos. Alguns feirantes afirmaram que o caranguejo-uçá estará disponível novamente para a comercialização em Belém a partir de quinta-feira (13).
O próximos períodos do defeso são de 20 a 25 de janeiro; 3 a 8 e 19 a 24 de fevereiro; 5 a 10 e 20 a 25 de março. As datas foram definidas com base nas ocorrências das luas nova e cheia. Durante essa fase, são proibidos captura, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização de espécies vivas, carne ou partes isoladas. Tudo para proteger o fenômeno natural da "andada", isto é, período reprodutivo em que os caranguejos saem das galerias e andam pelos manguezais para acasalamento e liberação dos ovos. Os períodos, porém, são apenas indicativos. Caso os crustáceos façam a "andada" fora das datas estabelecidas pela Sepaq, fica igualmente proibida a captura e venda do crustáceo. Para comercializar o produto durante a proibição, é necessário adquirir a declaração de estoque ou a autorização de comercialização junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (No Amazônia)
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