A decisão já era esperada e foi quase unânime. Com 33 votos a favor e apenas um contra, os deputados estaduais que compareceram à sessão ordinária, ontem de manhã, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovaram o aumento dos próprios vencimentos, o que aumenta de R$ 12 mil para R$ 20.025,00 o salário bruto dos parlamentares. A pressa em aprovar o projeto, que havia saído na quarta-feira, 9, das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Controle Orçamentário (CFCO), tem uma justificativa. Com a aprovação ontem, com efeito retroativo, os deputados recebem o reajuste já a partir deste mês.
Dos 34 parlamentares presentes à sessão - sete não participaram da votação - apenas Edmilson Rodrigues (PSOL) votou contra o projeto. Em seu discurso, o deputado psolista sugeriu que o presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB), suspendesse a votação e propusesse uma discussão aos demais deputados para que o reajuste fosse calculado com base nas perdas salariais dos últimos quatro anos e não acompanhando o percentual de reajuste dos deputados federais, como ocorreu. Por lei, os deputados estaduais podem receber até 75% dos proventos de um deputado federal. "É no mínimo incoerente aprovar um reajuste como esse em um momento em que se fala em contenção de despesas. Coerente seria se o reajuste dos deputados seguisse o mesmo raciocínio utilizado ao se calcular o aumento dos trabalhadores", defendeu Edmilson.
Os demais parlamentares saíram em defesa do reajuste. "É um direito da Alepa. Quando se anuncia esse valor se tem a impressão que esse dinheiro todo vem para a conta dos deputados, mas não é assim. Além de todos os descontos, se tem outras despesas, como telefone etc", explicou Airton Faleiro (PT).
Presidente da Casa, Pioneiro voltou a afirmar que o aumento dos deputados em nada vai comprometer o orçamento da Alepa. "O maior problema da Assembleia não está nesse reajuste", esclareceu o presidente. Ele alegou que benefícios pagos a funcionários que ganham em média R$ 1,5 mil representam maior comprometimento do orçamento e devem ser reavaliados. Questionado sobre a necessidade de reajuste para os parlamentares, Pioneiro defendeu a legalidade do projeto elaborado pelo ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB), mas admitiu que o reajuste poderia ter sido menor. "De fato os salários já eram bons, mas o Regimento Interno garante esse reajuste aos parlamentares. Só acho que não deveria ser de mais de 60%", disse.
Mudança - A composição da Alepa sofreu duas mudanças ontem de manhã. Os suplentes Celso Sabino e Haroldo Martins assumiram no lugar de Júnior Hage (PR) e Sidney Rosa (PSDB), que deixaram a Assembleia para assumir as secretarias de Trabalho Emprego e Renda (Seter) e Projetos Estratégicos, respectivamente. (No Amazônia)
De um leitor deste blog:
"Pergunta que não quer calar na boca do povo: será que o deputado Edmilson Rodrigues, o único que votou contra o aumento, recusará o recebimento de R$ 20.025,00 e pedirá que o seu salário continue sendo de apenas R$ 12 mil, ou seja, sem o aumento? Me engana que eu gosto....!!"
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