“O Ministério Público do Estado em Santarém, esclarece:
A então diretora do Hospital Municipal de Santarém, Ana Cláudia Tavares, foi presa em flagrante nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2011, pelo crime previsto no art. 132 do Código Penal: expor a perigo a vida de outrem. O médico ortopedista Eros Dantas foi enquadrado no mesmo crime, não sendo preso por não se encontrar no hospital naquele momento.
Os promotores de justiça Criminais do Ministério Público estiveram no HMS na tarde de ontem, para confirmar denúncias feitas em matéria do site de notícias “No Tapajós”, com relação à situação do atendimento da ortopedia no hospital, que, inclusive, foi retirada do ar. Ao chegar ao HMS, por volta das 16 horas, não havia nenhum responsável no local.
Cerca de uma hora e meia após, a diretora Ana Cláudia Tavares chegou, sendo presa em flagrante pelo crime citado, após informar aos cinco Promotores de Justiça que não tinha conhecimento do que estava acontecendo no hospital desde a última sexta-feira, e que o referido médico estava de plantão, contudo, não compareceu ao hospital.
Disse ainda que, dentre os médicos “é o que dá mais trabalho”. Sendo constada através do prontuário que uma criança de 12 anos deu entrada no dia 11/02, sendo atendida somente no dia 14/02, mesmo com fraturas nos braços, ficou constatada a conduta criminosa. A diretora foi levada à delegacia no seu próprio veículo, acompanhada do delegado Sílvio Birro.
A atitude da diretora Ana Claúdia, em afirmar que não sabe do que acontece no HMS, já havia sido inclusive objeto de recomendação da promotoria de justiça cível do MP, em procedimento instaurado para apurar o atendimento no local.
Com relação à legalidade da prisão, o Código Penal prevê que os membros do Ministério Público, bem como autoridades policiais podem e tem o dever de prender em flagrante delito, e o responsável deve ser conduzido à delegacia. No caso em questão, o crime está enquadrado nos chamados “de menor potencial ofensivo”, com pena de até dois anos de reclusão.
Portanto, o responsável é levado à delegacia para que seja lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), e para assinatura de um termo de compromisso e posterior liberação do acusado. Todos esses atos são enviados ao Juízo para dar continuidade ao processo.
Lila Bemerguy – Assessoria de Imprensa do MP – Baixo Amazonas”
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Em uma entrevista coletiva para a imprensa, Ana Claudia Tavares disse:
“Eu fui chamada ao Hospital que o Ministério Público estava lá no local, então como toda vez eles estão lá, eu sou acionada eu vou participar da visita deles eu cheguei na frente do hospital pra ir atende-los, como todo chamado que é feito do hospital, a hora que for, é de madrugada, é de dia, vocês são testemunhas até, disso, eu estou lá prestando depoimento, dando o meu direito de resposta, vendo o que eu posso ajudar a população. O que aconteceu: eu chego na entrada do hospital, a doutora Janaína até me surpreende dizendo que eu estava com voz de prisão, um mandado de prisão. No momento eu não sabia nem porque eu estava sendo presa, como eu disse para ela. Ela me pediu que eu fosse até a delegacia para prestar depoimento de um atendimento de uma criança”.
Segundo Ana Cláudia, o fato foi ocasionado por um atendimento a uma criança de 12 anos que estava com uma fratura. “O que eu tenho a dizer a vocês é que essa criança deu entrada na sexta-feira a noite, ela foi atendida pelo doutor Danilo, já de tardizinha para noite. A noite foi dado alta pelo doutor César, porque era uma cirurgia eletiva e como não era urgência e emergência, não era fratura exposta, não foi feita a cirurgia no mesmo dia e sim a mãe foi orientada para que ela voltasse na segunda-feira pelo ambulatório”. Explicou.
Após as explicações, a diretora anunciou a sua saída do cargo. “Perante vocês da imprensa que sempre me acompanharam nos meus trabalhos no Hospital Municipal, todas as denúncias, eu nunca omiti, sempre dei direito de resposta a vocês, eu estou pedindo o meu afastamento do cargo do Hospital Municipal a partir de hoje”.
A criança, que ainda está sendo atendida no Pronto Socorro Municipal, deverá ser encaminhada para o Hospital Regional.
Com a saída da diretora Ana Cláudia, o Hospital será administrado pelos diretores clínico e técnico. (Fonte: Site No Tapajós)
Se houve, realmente, omissão de socorro, seria importante fazer uma campanha dessas aqui em Belém para fazer os doutores serem mais humanos, cumprirem suas obrigações e seu juramento.
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