A ex-chefe da Divisão da Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Pará, Mônica Pinto, investigada em sindicância por fraude em contracheques, gerando um rombo estimado em R$ 2 milhões, defendeu-se ontem da acusação. Mônica admitiu apenas ter recebido empréstimo consignado do Banpará, conduta vedada aos servidores comissionados como ela, mas também negou que, para isso, tenha fraudado o próprio contracheque.
As perguntas foram direcionadas ao advogado da ex-servidora, Luciel Cachiado, que apresentou os contratos de empréstimos que Mônica fez para mostrar que o valor total que ela recebeu foi de R$ 145 mil, sendo R$ 105 mil no primeiro pedido e R$ 40 mil no segundo. Ela disse ainda que o terceiro contato com o banco foi um refinanciamento, em março do ano passado, para pagar os dois empréstimos.
Mônica, única servidora da AL exonerada por conta do caso, ressaltou: "A acusação contra mim é caluniosa. Houve, sim, empréstimos no meu nome, mas não no valor absurdo que ele colocam". Os empréstimos foram pedidos na virada do ano de 2009 para 2010.
De acordo com a sindicância, por conta dos empréstimos pedidos pela ex-servidora, acusada de ter falsificado a assinatura para ser considerada efetiva ao invés de comissionada, a Assembleia terá que pagar ao banco mais de R$ 750 mil por conta dos juros da dívida que a ex-servidora não quitou. Mas Mônica ressaltou que deveria ter sido cobrado dela apenas os R$ 145 mil que ela pediu e não mais de R$ 750 mil. A Alepa argumenta que o valor chegou a esse montante por conta dos juros.
A ex-servidora contou que não foi a única a emprestar dinheiro. "É verdade que os servidores não poderiam pegar empréstimo consignado, mas o banco abria exceção para alguns, de acordo com o cargo que exerciam, com o tempo de serviço, que, aliás, tenho 16 anos de Assembleia, e outros aspectos mais", disse. Ainda em relação à acusação, Mônica lembrou que não está no cargo de chefia da Seção de Folha de Pagamento desde 2007, quando assumiu interinamente a Divisão de Pessoal.
Mônica declarou: "Não recebi nenhuma notificação sobre essa acusação. Não pude nem me defender. Soube da tentativa que estavam fazendo de me exonerar pela imprensa. Estou me defendendo por parte. Ainda não acabou. Não sei bem ainda quem está por trás dessas acusações, mas se esse irresponsável está falando essas coisas, ele tem que ser mais específico, porque como vai se falar de um rombo de R$ 2 milhões e não explicar de onde vem esse rombo. Se é de licitação, contratos, enfim. Hoje, eu desconheço isto, mas vou procurar me informar melhor", avisa.
Luciel Caxiado disse que não conseguiu ter acesso aos documentos da sindicância, especialmente os documentos que teriam sido fraudados, apesar de ter protocolado o pedido por ofício na última quinta-feira. Ele ameaça entrar hoje com um mandado de segurança para que a Justiça obrigue a Assembleia a liberar cópias dos documentos da sindicância. "Não deram os documentos e não deram satisfação", reclama o defensor.
A ex-chefe evitou falar sobre outras irregularidades da folha de pessoal da Alepa, como a contratação passada de 700 estagiários e os contracheques gerados em nome de servidores mortos e de laranjas que uma quadrilha usava para sacar dinheiro no caixa. "Não quero falar disso agora. Vou esperar que digam algo de concreto contra mim. Até aqui sei não tem. Não existe essa coisa esdrúxula de fantasma".
O caso – Após a descoberta do débito milionário no saldo da Alepa, o presidente da Casa, Manoel Pioneiro, declarou a exoneração de Mônica Pinto, alegando que ela seria apenas uma das pessoas que estariam envolvidas no desvio do dinheiro. Pioneiro salientou que o esquema fazia parte de um "caso isolado" e que "não havia nenhuma relação com a Casa. Não tenho nada a ver com a administração passada" e que não há como informar sobre o montante dos recursos desviados nem sobre quantos servidores estariam envolvidos, por estar no cargo há apenas 16 dias.
Em relação à exoneração de apenas uma servidora em um esquema que ele mesmo diz que pode haver mais pessoas envolvidas, Pioneiro analisou: "Esta é uma atitude isolada de uma pessoa que conseguiu fazer com que mais pessoas participassem da situação, então isso não tem como respingar na Casa e nos deputados". (No Amazônia)
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