Denúncia: mortos têm seguro-defeso no Marajó

Senador Mário Couto

Municiado de certidões de óbito, o senador Mário Couto (PSDB-PA) denunciou ontem da tribuna que pessoas já falecidas aparecem como beneficiárias do seguro-defeso no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Pará. "Vejam, senadores, como este documento prova a autenticidade de uma corrupção cínica e descarada. O chefe da Colônia de Pescadores Z-01, no município de Soure, no período de 2003 a 2007, mandou pagar para o seu bolso dinheiro de uma pessoa já falecida. Morto também recebe seguro-defeso", protestou o tucano.

Mário Couto citou o nome de cinco pessoas mortas, algumas há mais de 20 anos, mas que sucessivas vezes aparecem na folha de pagamento da colônia. "É grave, extremamente grave", alertou o senador, que hoje já vai encaminhar ofícios ao Ministério da Pesca, à Polícia Federal e aos Ministérios Públicos Federal e do Estado, para que investiguem a existência de "pescadores fantasmas" não apenas no Pará, mas em todo o País.

Desde o início do ano passado, Mário Couto já vinha denunciando irregularidades na emissão do seguro-defeso, no valor de um salário mínimo mensal, pago durante os quatro meses em que os pescadores artesanais são obrigados a parar de trabalhar para permitir a reprodução dos peixes.

Até então as denúncias que chegavam ao senador eram de que o seguro vinha sendo pago a pessoas que sequer sabiam pescar e que já teriam provocado um rombo de mais de R$ 20 milhões nos cofres públicos. Em 2010 uma operação foi deflagrada pela PF e confirmou as denúncias do senador.

Em 25 de janeiro deste ano, o Ministério da Pesca anunciou a suspensão da emissão de carteiras de pescador até 31 de dezembro deste ano. Somente no Pará, 10,5 mil registros foram cancelados porque os titulares não comprovaram qualquer vínculo com a atividade da pesca.

A própria ministra da Pesca, Ideli Salvatti, informou que em Salvaterra, com uma população de 18 mil habitantes e que é vizinho de Soure, foram emitidas 11 mil carteiras de pescador.

Agora, com mais essa denúncia de "pescadores fantasmas", Mário Couto espera que a Polícia Federal intensifique as investigações. "Tenho certeza de que a competente Polícia Federal deste Brasil tomará providências, colocará na cadeia esses bandidos corruptos que tomam dinheiro dos pescadores". (No Amazônia)