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terça-feira, 5 de abril de 2011

Continua sendo apurada denuncia de fraudes na Assembléia Legislativa do Pará

O ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) Mônica Pinto, vai depor amanhã, às 14h30, ao delegado Rogério Morais, titular da Delegacia de Operações Especiais (Dioe). Ela é investigada no inquérito que apura crimes de falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e estelionato, pois fez três empréstimos consignados em folha de pagamento, no valor de R$ 400 mil (sem correção ou juros), junto ao banco Santander, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010. Outras oito pessoas já depuseram, entre funcionários da Alepa e do banco. Ontem, foi a vez de dois ex-funcionários do Santander, identificados apenas como Ivan e Jaqueline.

Ivan, que era gerente do Santander, depôs pela manhã. Ele foi o responsável pelo contrato de convênio que autorizava empréstimos de servidores efetivos da Alepa e deputados junto ao banco, que teve validade de 7 de janeiro de 2001 a 24 de maio de 2010. Segundo Morais, não existe qualquer indício de que Ivan esteja envolvido nas fraudes. O ex-gerente foi ouvido apenas porque participou de uma reunião em que foi tratada a situação de Mônica.

O depoimento mais importante do dia ocorreu à tarde. Jaqueline foi quem formalizou os três empréstimos obtidos por Mônica. A depoente recebeu da cliente as cópias dos documentos pessoais e dos contracheques, além do documento original informando a margem consignável de Mônica assinado por dois funcionários da Alepa. Jaqueline respondeu ao delegado que não havia notado que, em um dos contracheques, Mônica aparecia como comissionada, enquanto os demais contracheques a apontavam como servidora efetiva da Alepa. O convênio com a Assembleia só autorizava empréstimo a servidores efetivos. Mônica não chegou a descontar nenhuma parcela do empréstimo, segundo o delegado, mas a Alepa está isenta de pagar essa conta.

Ex-funcionária explica trâmites que possibilitaram empréstimo

No depoimento de ontem, Jaqueline, ex-funcionária do banco Santander, explicou que, após receber os documentos, repassou o pedido de empréstimo ao setor de operações do banco, responsável por conferir os dados. Depois, o processo foi reanalisado pelo setor operacional da instituição, responsável pela liberação dos créditos. O então era gerente operacional André foi ouvido na semana passada e disse que só soube da irregularidade depois.

Os servidores Vera e Max, da Seção de Folha de Pagamento da Alepa, cujas assinaturas constam da margem consignável de Mônica levada ao banco, também foram ouvidos na semana passada. Eles negaram terem assinado o documento. O delegado disse que já requisitou os documentos ao banco, que deverão chegar à Dioe amanhã e serão submetidos a exame grafotécnico e documentoscópico no Centro de Perícia Científica para averiguar a autenticidade das assinaturas e dos documentos. Max e Vera serão convocados para o exame grafotécnico.

Até o momento, a polícia possui apenas as cópias desses documentos. Outro que já foi ouvido é o diretor de Gestão de Pessoas da Alepa, Marcos, que recebeu a cobrança do banco para descontar o empréstimo no contracheque de Mônica. Foi ele que denunciou o caso.

A polícia ainda não sabe o grau de envolvimento de Mônica ou a participação de outras pessoas nas fraudes. 'Precisamos saber que documentos ela utilizou para conseguir esses empréstimos. Se as margens consignadas foram feitas por funcionários da Assembleia ou se elas foram adulteradas. Quem tiver participação efetiva no fato vai ser responsabilizado. Se partiu de uma única pessoa, essa única pessoa vai ser responsabilizada. Se partiu de um grupo, o grupo vai ser responsabilizado', afirmou o delegado Rogério Morais.

Para Morais, somente o fato da ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento ter conseguido o dinheiro revela indício de fraude. 'A gente precisa investigar para se comprovar se foram falsificados esses documentos', explica. Também será ouvido o ex-secretário legislativo da Assembléia Arthur Carepa, que está viajando. 'Não quer dizer que [Carepa] tenha envolvimento. A gente vai ouvir a versão dele', disse o delegado. (No Amazônia)

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