PMB suspende repasse de verbas do SUS a 9 hospitais suspeitos de irregularidades

O secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, explicou, na manhã de ontem (9), que a suspensão do repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) da Prefeitura de Belém para nove hospitais particulares, desde a última sexta-feira (8), foi por precaução. Além do hospital Nossa Senhora de Nazaré, o hospital Dom Luiz, o hospital infantil Santa Terezinha, o hospital Samaritano, a Clínica dos Acidentados, o hospital Ordem Terceira, a casa de saúde Santa Clara, a clínica maternidade São Lucas e o hospital pediátrico Serzedelo Corrêa também estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), com mandados de busca e apreensão. Contudo, só no Nossa Senhora de Nazaré foram encontrados indícios de irregularidades, o que não justificaria a suspensão do pagamento aos demais. Há a suspeita de que as instituições tenham recebido recursos do SUS por procedimentos não executados.

Pimentel também ressaltou que o atendimento para encaminhamento do SUS não será prejudicado. Além dos hospitais com o pagamento suspenso, há mais 15 instituições particulares que continuam atendendo normalmente e recebendo recursos. Ele afirmou desconhecer a recusa de pacientes nas instituições investigadas, mas disse ser um direito destes hospitais se descredenciar do SUS a qualquer momento. Por mês, os 24 hospitais recebem do sistema, aproximadamente, R$ 10 milhões. O MPF enviou uma recomendação para retomar os pagamentos aos hospitais investigados. 'Ainda não recebemos a tal recomendação. Mas se este documento chegar, vamos obedecer e voltar a fazer os pagamentos', garantiu.

'Esta medida foi por pura precaução. Já que os outros hospitais estão sendo investigado pelo MPF, resolvemos suspender para evitar que fossem feitos pagamentos indevidos. Não sabemos se esta é uma prática comum ou se realmente existe. Só as investigações do MPF podem comprovar. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) tem uma comissão de inquérito trabalhando para apurar estas denúncias. Os resultados devem ser apresentados até o final de abril', concluiu Pimentel.

O Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) aponta que o hospital Nossa Senhora de Nazaré adulterou procedimentos no valor de R$ 219 mil, que representa 30% dos atendimentos realizados pelo SUS na instituição. (No Amazônia)