Aposentados e pensionistas da CAPAF, em grande número, é bom ressaltar, são leitores(as) deste blog e, através de e-mails e telefonemas solicitaram que colhessemos a opinião do presidente daAssociação dos Empregados do Basa (AEBA), Silvio Kanner, sobre o compromisso firmado entre o Banco da Amazônia e a Capaf, referente aos novos Planos que estão sendo implementados, mas que dependem da adesão dos participantes da Capaf. Estamos atendendo estes pedidos, postando, abaixo, a entrevista com o Silvio e, primando pelo princípio democratico deste "O Mocorongo", avisamos que estaremos à disposição de quem quer que seja para cedermos espaços para publicação de contestações, sugestões, enfim, esclarecimentos quaisquer sobre este assunto que também foi aqui objeto da seguinte postagem: BASA FIRMA COMPROMISSO FORMAL COM A CAPAF
Como o senhor avalia o acordo firmado pela direção do Banco da Amazônia e o Sindicato dos Bancários do Pará, a FETEC – CN e a CONTRAF/CUT para viabilizar a implementação dos novos planos d a CAPAF?
Silvio - Em primeiro lugar, agradecemos o valioso espaço que ,democraticamente, nos oferece para prestar esclarecimentos que não podemos veicular na grande imprensa, por razões óbvias. Estamos sofrendo um bloqueio de jornais impressos, uma nova modalidade de censura, de ordem ecônomica. Blogs como "O Mocorongo", "Espaço Aberto" e "Franssinete Florenzano" nos tem dado apoio e abrigo para o contraditório, o que evidencia seu importante papel na democratização da mídia. Isso é muito importante. Somente podemos avaliar o que está publicado pelo próprio Sindicato dos Bancários do Pará e pela CONTRAF, pois não há um acordo formal resultante dessa mesa. Isto é, ocorreu uma mesa de negociação que não resultou em acordo formal escrito. Até por que eles não devem assinar um acordo sem anuência de uma assembléia geral e sem os demais sindicatos como o do Maranhão, Amazonas e Tocantins – pela constituição federal são os sindicatos que assinam acordo e nessa mesa estava apenas o do Pará e entidades gerais, até a ANAPAR, uma ilustre desconhecida da base – então vou falar uma linguagem jornalística, tudo não passa de uma peça de propaganda. Nada além disso.
Trata-se de uma tentativa midiática de viabilizar os “novos” planos da CAPAF. As migrações estão estagnadas há varias semanas. Existe, no mínimo, muita desconfiança entre todos. Tanto os participantes do BD, quanto os do AmazônVida, até mesmo os novos empregados tem muita desconfiança da CAPAF pelo próprio histórico do problema. O Banco e CAPAF não foram capazes de convencer massivamente, agora precisam da representatividade das entidades para ajudá-los.
Achamos que é preciso enxergar mais fundo essa questão. A atual gestão do Banco representa muitos problemas para os empregados. As agências estão completamente desestruturadas, os salários são simplesmente medíocres, as metas são abusivas, a tecnologia é um fiasco e os empregados sofrem toda sorte de problemas, mas levam o Banco à frente com sua força e coragem , expostos a diversos riscos individuais. Por outro lado, a Diretoria se paga uma Super PLR e ainda contrata seguro para se proteger de problemas decorrentes de seus atos falhos. Há muita insatisfação com o atraso no debate sobre o Plano de Cargos e Salários ( PCS) e com a difícil situação do Plano de Saúde, com a crise de gestão na CASF.
Depois da posse da presidente Dilma e da derrota da ex-governadora Ana Julia, a qual a atual diretoria do Sindicato dos Bancários (PA) é ligada, a presidência do Banco da Amazônia ficou sem sustentação política. Todavia, para o Planalto a solução CAPAF, com ônus para os trabalhadores é questão de honra para essa gestão do Banco. Estamos desconfiados de que essa “negociação” seja uma espécie de aval dessas entidades à atual diretoria, sinalizando para Brasília que o cenário é tranqüilo e que as coisas podem continuar como estão. É para se duvidar se isso não está inclusive envolvendo discussões para a composição da próxima Diretoria do Banco. Nesse caso, a CAPAF e os direitos dos empregados seriam uma espécie de Moeda de Troca, uma nova modalidade de escambo, o fisiológico. Apesar de ser difícil acreditar nessa possibilidade, ela é muito real nos bastidores desse acordo espúrio, lamentavelmente.
Por que dizemos isso ? Por que esses Planos estão na mesa, no debate, faz quase um ano. Por que conhecemos todas as cláusulas dos Planos e sabemos que significam enormes perdas para os empregados. As entidades que estavam nessa “negociação” sabem disso. A própria ANAPAR falou em debate publico que o plano não é o “melhor dos mundos”. Significa também que o Banco, na prática, irá eximir-se de sua responsabilidade. O Banco diz que vai arcar com 72% do déficit da CAPAF. Ocorre que, desses 72%, apenas 28% correspondem a uma paritária cobertura do déficit, enquanto os 44% restantes nada mais representam do que o pagamento da dívida que tem com a CAPAF. Nada há de benevolência nessa negociação. Foi a própria PREVIC, sucessora da SPC, que atestou , em relatório de auditoria, no período 2003/2004, que a responsabilidade pelo déficit técnico da CAPAF é da exclusiva responsabilidade de seu patrocinador, Banco da Amazônia.
Portanto, fica evidente que, matematicamente, o Banco vai desembolsar quase nada. O próprio sindicato dos bancários do Pará atacou os planos, entrou com ação na justiça, embora tardiamente, depois de AABA e AEBA, para "marcar território", e ainda acusou o Banco e a CAPAF de utilizarem métodos opressores de convencimento. Nessa mudança brusca de posição é possível que existam elementos políticos mais profundos ou "estratégias de convencimento" mais sofisticadas. Não há nada de novo no projeto CAPAF que as entidades não conheçam, inclusive, desde 2006 quando assinaram o Termo de Compromisso. Projeto que foi alterado em Brasília depois desse primeiro acordo, quebrando o compromisso firmado e a relação de confiança entre as partes.
Mais aqui >Presidente da AEBA fala sobre o compromisso firmado entre BASA e CAPAF
Lastimável a manifestação do Sr. Silvio Kanner.
ResponderExcluirUma verdadeira afronta a tudo o que apregoa o Estatuto da AEBA, senão vejamos:
Art.1º - A AEBA foi criada para atender as seguintes finalidades primordiais:
I – congregar seus associados, posicionando-se em defesa dos seus superiores interesses junto ao Banco e junto a outras entidades ou pessoas,
II – assumir a defesa dos legítimos interesses do Banco da Amazônia S.A.
III – contribuir para o fortalecimento da ação sindical, no âmbito do interesse dos seus associados e na prática da solidariedade com os demais trabalhadores, objetivando a construção de uma sociedade justa e fraterna.
V – assumir a defesa dos interesses sócio-econômicos da Amazônia.
§ 3º - A AEBA não se envolverá, sob qualquer pretexto, em disputas politico-partidárias ou sindicais;
Lá em 2001 a AEBA inviabilizou o soerguimento da CAPAF. Agora novamente está tentando colocar tudo a perder, mantendo o mesmo discurso míope e ultrapassado de 10 anos atrás.
Uma pergunta que não quer calar: a AEBA é uma ditadura? Só o Presidente fala? Onde estão os Diretores? Onde estão os associados? A AEBA já perguntou nossa opinião sobre o assunto?
Na forma do artigo 11, inciso V, e artigo 14 do Estatuto da AEBA, proponho a convocação de uma Assembléia Geral para tratar desse assunto, que escapa à competência do senhor Kanner, que nem associado da CAPAF é.
Vamos agir, senão nós é que vamos entrar pelo cano!
Brilhante, coerente e muito esclarecedora a manifestação do Sr. Silvio Kanner.
ResponderExcluirA simples logica indica que, se não vai mudar em nada a situação previdenciaria dos Participantes, inclusive, não lhes trazendo nenhum onus adicional, qual o interesse que teriam o Basa/Capaf em quererem implantar novos Planos de Suplementação?
Meu dileto companheiro Ercio: Mais uma vez você e o seu blog merecem aplausos. Ouviu o outro lado da questão, ouviu o representante dos funcionários do BASA. Espera-se, agora, que pelo menos o presidente da Capaf mostre a cara para contestar ou não o que o presidente da Aeba disse. Caso contrário, seremos obrigados a acreditar em tudo o que foi dito o Silvio Kanner. Mas, independente desse disse-me-disse, na segunda-feira farei a minha adesão ao novo plano.
ResponderExcluirComo modesta colaboração, lembro que o Blog do Ribamar Fonseca tambem tem veiculado materias do nosso interesse, além daqueles justamente mencionados na correta Entrevista acima.
ResponderExcluirCaríssimo José de Sousa,
ResponderExcluirOs fatos falam por si só.
Ao posicionar-se contrária à implantação dos planos de benefícios e ainda incentivar o cancelamento da adesão daqueles que já o fizeram, a AEBA está virando as costas para a maioria absoluta dos 54% associados que já aderiram aos novos planos. Portanto, a AEBA está desagregando e não congregando seus associados.
Ao condenar a recente apoio das entidades sindicais aos novos planos, a AEBA não está contribuindo para o fortalecimento da ação sindical.
Ao tentar impedir um aporte de R$ 850 milhões na CAPAF, via novos planos, a AEBA está agindo contrária aos interesses do Banco, da CASF, da Coramazon, da Unicrévea, do Bancrévea e da região amazônica.
Ao imiscuir-se e tomar posição em relação ao recente plebiscito feito pelo Sindicato do Maranhão quanto à desfiliação da CUT, a AEBA está se envolvendo em disputas politico-partidárias e sindicais.
Mesmo sabendo que sua inteligência é muito superior à minha, peço-lhe que raciocine sobre estes fatos meu caríssimo José de Sousa. E fique certo de que este ‘bom Anônimo” não é quem você pensa que é.
É a minha humilde opinião, SMJ.
Concordo com a opinião acima, de que as atuais ações do Presidente da AEBA configuram uma transgressão ao disposto no artigo primeiro do estatuto da Associação. O Comitê de Ética da AEBA (se é que existe um) deveria averiguar esse fato. Pra mim está patente o descumprimento do estatuto quando a AEBA se envolveu na disputa que houve em relação ao plebiscito do sindicato do Maranhão. Não é isso que espero da AEBA. Não é pra isso que pago minhas mensalidades à Associação.
ResponderExcluirPrezado Ercio,
ResponderExcluirDe acordo com o que foi publicado no site do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá e, estranhamento no jornal O Liberal (edição de quanta passada), a “festejada” reunião ocorreu entre o SINDICATO e o BANCO DA AMAZÔNIA. Não entre BASA e CAPAF, como anuncia o blog.
O Mocorongo, porém não está errado. Apenas se alinha no rol das vítimas que o evento pretende fazer. Menos mal que somente como um eventual propagador de notícia, no caso, assaz confusa.
Para os aposentados, pensionistas e associados da CAPAF ainda em atividade no BASA, todos na alça de mira dos planos saldados da CAPAF, urge observar a misancene que o dito encontro encerrou: Um “Conto da Carochinha”, mais precisamente uma engenharia de marketing urdida por amadores, com o propósito de alavancar as pré-adesões dos incautos aos Planos Saldados da CAPAF.
Ora, senhores, do que foi noticiado, nada ocorreu de novo na mencionada reunião que já não estivesse contido nas bases fixadas entre BASA e CAPAF como premissas – MERAS PREMISSAS - dos novos Planos Saldados. ABSOLUTAMENTE NADA DE NOVO. Não há “Compromisso formal” a ser firmado entre o BASA e a CAPAF, senão através de CONTRATO no qual estejam presentes todas as formalidades jurídicas capazes de lhe dar validade, dentre elas, o princípio da bilateralidade quanto aos deveres e obrigações inerentes a cada uma das partes CONTRATANTES. Não é o caso do produto final das 11 horas de reunião, ocorrida entre o Sindicato do PA/AP e o Banco da Amazônia, UMA SIMPLES CORRESPONDÊNCIA ADMINISTRATIVA (Ofício DIREX nº 2011/159, de 25 de maio de 2011) endereçada pelo Banco à CAPAF, reiterando a condição de patrocinador da CAPAF, acaso os Planos Saldados e o Prev Amazon (novo) venham a ser implantados, ou seja: caso o percentual de 95% de pré-adesões aos novos planos seja alcançado.
Aliás, causa estranheza que o inteiro teor do CONTRATO entre BASA e CAPAF não faça parte do Termo de Pré-adesão (em minuta defesa a qualquer alteração posterior, sob pena de nulidade do citado Termo), o que, literalmente, deixa o pré-aderente em situação de vulnerabilidade extrema quanto ao seu futuro como assistido da CAPAF. Como diz o jargão popular, pré-aderir aos planos saldados da CAPAF é dar um “tiro no escuro”, um “tiro no pé”. É, na melhor das hipóteses, escolher a “roleta russa” como passatempo predileto depois de aposentado.
É lamentável que as coisas assim estejam sendo encaminhadas sob a chancela de quem, como Banco da Amazônia, tem a responsabilidade de responder por todos os desserviços que levaram os planos de previdência da CAPAF a triste situação de hoje: o BD, insolvente, com um déficit técnico que, subdimensionado, é situado acima dos 800 e tantos milhões de reais; e o Amazonvida, criado como “a salvação a lavoura”- tal como estão sendo considerados os novos planos, com um déficit técnico que já ultrapassa a casa dos 150 milhões de reais.
Ao BASA e ao Sindicato dos Bancários do PA/AP, cabe observar: Fazer valer um documento meramente administrativo como se um CONTRATO produzido na melhor forma de direito para que possa gerar os seus efeitos jurídicos em benefício das partes contratantes é, inegavelmente, subestimar a inteligência alheia. Um expediente que, de certo, não gerará os efeitos talvez esperados no desenrolar dos processos que tramitam nas 8ª e 9ª Varas do RTR/PA e em outras instâncias no âmbito da Justiça Federal.