Médico tem registro cassado

O médico ginecologista José de Nazaré Chiapetta (foto), acusado de praticar abortos na clínica particular Cemego, teve o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina no Pará (CRM) na última segunda-feira, 30. Ele ficou conhecido nacionalmente após a denúncia no programa 'Fantástico', da Rede Globo. Com a cassação do registro, o médico está proibido de exercer a medicina e ainda deve responder a um processo judicial. A informação foi confirmada por uma fonte do Portal ORM, que não quis ser identificada.

O caso corre em sigilo no CRM do Pará, que aguarda o prazo legal para Chiapetta recorrer da decisão. Por isso, o conselho não divulgou oficialmente o resultado do julgamento. Com a cassação, o médico está proibido de exercer a medicina e ainda deve também responder a um processo judicial.

Se condenado também no processo que tramita na Justiça, no qual foi indiciado pela Polícia Civil (PC) por praticar aborto, o ginecologista pode ficar até quatro anos preso em regime fechado. Antes da sentença, o ginecologista deve enfrentar o júri popular, previsto para quem é acusado de cometer crimes contra a vida. Além do inquérito motivado pelas denúncias da reportagem, o médico responde a mais 16 processos no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Entre as acusações está um processo do ano de 1997, ainda em andamento, com as mesmas características do inquérito policial da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, encaminhado no ano passado - as duas ações são crimes contra a vida e ambas são competência do tribunal do júri. A primeira pode ser uma evidência que Chiapetta era conhecido em Belém por praticar aborto antes que o caso ganhasse destaque em rede nacional.

Delegado - O delegado responsável pelas investigações, Eduardo Rollo, explica que o outro médico também denunciado pela matéria do Fantástico, Fernando Guarany, não foi indiciado por falta de provas. 'Fizemos buscas na casas dos dois e nas clínicas também. No caso do Chiapetta, conseguimos localizar uma das vítimas e ela aceitou depor. Com o Fernando, isto não aconteceu. Não conseguimos encontrar nada que pudesse servir de prova contra ele', diz a autoridade policial.

O delegado acredita que as imagens mostradas no programa da Rede Globo em parceria com a TV Liberal, foram cruciais para o médico ter o registro cassado. 'As pessoas comentaram na época que os médicos eram velhos conhecidos pela prática criminosa. Mas ninguém conseguia provar nada. Para a polícia, o aborto é um dos crimes mais difíceis de reunir indícios. As mulheres vítimas não vão denunciar, pois elas ao abortar também cometem um crime', destaca o delegado, que durante o inquérito fez a apreensão de diversos equipamentos de cirurgia ginecológica na Cemego.

História - O médico foi preso em dezembro do ano passado com mais duas acusadas, a irmã dele, auxiliar de Enfermagem Janie Cristina Chiappetta, e a atendente de serviços gerais Lucidéia da Silva. Ele, que atualmente está em liberdade, foi enquadrado no artigo 126 do Código Penal. Se condenado, o ginecologista pode ficar recluso de 12 meses a quatro anos.

O relator do processo, o ex-presidente do CRM, José Antônio Cordero, entrevistado pelo portal ORM, não confirmou a informação que o registro de Chiapetta foi cassado. Ele se limitou a confirmar que houve julgamento da última segunda-feira.

Em nota, o CRM informou que a tramitação do processo é sigilosa, como determina o artigo 1º, do Código de Processo Ético Profissional. A pena será divulgada somente na ocasião de encerramento do caso, quando todos os recursos cabíveis forem então julgados. O advogado do médico, João Maria Vasconcellos Chaves, não foi localizado para comentar o assunto. (No Amazônai)