Os funcionários adeptos da Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf) têm até hoje para aderir à reestruturação do plano de previdência. A entidade, que começou a funcionar em 1969, previa o pagamento de pensões e aposentadorias com reajuste igual ao dos trabalhadores ativos, porém, desde a década de 80, vem apresentado déficit financeiro.
De acordo com a diretora de benefícios da Capaf, Sofia Cardoso, com a adesão ao plano de reestruturação os contribuintes perdem o cálculo do rendimento como se ainda estivessem ativos, mas garantem o recebimento do benefício. “O benefício foi recalculado. O plano atual salda o benefício e o desvincula dos ativos do Banco da Amazônia”, explica. “O rendimento passará a ser calculado de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou pelo índice de rendimento do plano”.
Para ela, a adesão é a melhor saída para os funcionários que contribuíram durante anos para a Caixa de Previdência, já que, atualmente, a Capaf não tem como pagar os benefícios. “O assistido deixa de ter alguns benefícios e garante a continuidade da Capaf”.
A meta de adesão do plano de previdência é de 95%. Caso esse percentual não seja atingido, é possível que a Capaf seja liquidada. “A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) pode sugerir a liquidação, o que não é bom para ninguém”, afirma. “A liquidação seria distribuir o que temos de ativos aos assistidos e a Capaf deixaria de existir. Só que não temos como pagar”.
Segundo ela, para garantir que o problema seja solucionado, o Banco da Amazônia saldará 72,84% do déficit, o que corresponde a R$ 860 milhões. “Isso corresponde a mais da metade do patrimônio líquido do banco hoje”.
Por acreditar nesses benefícios, o aposentado do Banco da Amazônia Fred Garcia de Lima já fez a pré-adesão à reestruturação. “Eu contribuí com a Capaf desde 1963, sempre com o valor máximo”, afirma. “Eu tenho convicção de que tenho que aderir. Já fiz a manifestação de vontade à adesão. Eu não tenho saída”.
Apesar da certeza de Fred, o presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba), Silvio Kanner, afirma que a adesão não é benéfica. “Com a adesão o participante da Capaf vai ter que contribuir mesmo depois de aposentado, além de perder o reajuste que hoje é o mesmo dos trabalhadores da Capaf”.
Para a associação, o responsável por saldar o déficit da Capaf deveria ser o Banco da Amazônia, e não os funcionários. “Desde 1991 o trabalhador contribuiu e o patrão não. Então, o banco é responsável”, afirma.
Segundo ele, as ações que tramitam na justiça são a garantia de que os assistidos receberão o benefício. “Independente de o aposentado aceitar a regulamentação, a Justiça do Trabalho já garantiu o pagamento do benefício”, garante. (Diário do Pará)
Deu no blog do Ribamar Fonseca:
ResponderExcluirsegunda-feira, 15 de agosto de 2011
Raios X do Plano
O aposentado Evandro Fernandes Souza, leitor deste blog, fez um verdadeiro raios X do plano safado do Basa/Capaf, revelando com clareza seu conteúdo perverso, que só proporciona prejuizos a aposentados e pensionistas do Banco. Depois da sua leitura, duvido que ainda haja alguém querendo migrar. Leiam:
"O Plano Saldado de Benefícios Definidos não beneficia o associado. Ao contrário, traz inúmeras perdas, já muito bem explicadas pelo Madison, Sidou e Roberto Duarte. em vários artigos e comentários publicados nos blogs "O Mocorongo" e do "Ribamar Fonseca", como também no Informativo da AEBA. O tema não encontra espaço, nem como matéria paga, em outras mídias - leia-se os grupos O Liberal e RBA. Avalizando as opiniões dos três colegas citados devo pedir aos participantes do Plano BD para não abrirem mão de seus contratos, que é um ato jurídico perfeito e não pode ser modificado. Não tomei conhecimento das cláusulas e condições estipuladas nos TERMOS DE ADESÃO e seus anexos - novos planos da CAPAF - porém tive acesso às cláusulas quinta e sexta do TERMO DE ADESÃO DA FUNCEF e ao artigo 60 do Regulamento. Transcrevo-os:
CLAUSULA QUINTA - a adesão ao presente Regulamento do Plano de Benefícios e a consequente desvinculação do plano ao qual o participante estava vinculado tem caráter irrevogável e irretratável, importando em renúncia a quaisquer direitos decorrentes do plano originário.
CLAUSULA SEXTA - o participante declara, para os devidos fins, que na data em que se desvincula do plano de benefícios, ao qual estava originariamente, reconhece a cessação de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do período de vinculação àqueles planos.
ARTIGO 60 do Regulamento - a migração será realizada por meio do TERMO DE ADESÃO E TRANSAÇÃO, homologado judicialmente, no qual o participante venha a transigir de todas as ações judiciais que tenha como objetivo a vinculação dos benefícios da FUNCEF, à política salarial da patrocinadora CAIXA, a inclusão de benefícios não previstos no custeio do plano de origem, a vinculação a proventos do órgão oficial de Previdência ou de outras ações que tenham como objeto ou consequência a majoração dos benefícios da FUNCEF, a qualquer título.
O assessor jurídico Fábio Barbosa citou os principais prejuizos para os ativos, aposentados e pensionistas se aderirem ao plano:
1 - as reservas de poupança de associados serão reduzidas ao longo do tempo;
2 - prejuizos que a desistência de ações judiciais acarretará, já que haverá renúncia de direitos passados e futuros;
3 - pagamento da dívida pelos participantes. Nos planos atuais não existem esses riscos.
ATENÇÃO - O diretor da ANAPAR, Paulo Cesar Martins, definiu as tres garantias que os participantes dos fundos de pensão possuem no plano de beneficio definido:
1 - Garantia do patrimônio
2 - Garantia do compromisso da patrocinadora
3 - Garanta de que se a estatal for extinta ou vendida o acionista majoritário é o responsável. No caso da Caixa, a União.
Os termos são bastante claros. Apenas mude-se os nomes de CAIXA para BASA e de FUNCEF para CAPAF, pois os planos são os mesmos, só mudam de nomes.
Nossos pagamenos estão garantidos judicialmente, estamos de posse do direito adquirido e é vedado à lei a retroatividade para prejudicar. É uma garantia constitucional, consolidada na CARTA MAGNA: a Lei não prejudicará o direito adquirido, o ato juridico perfeito e a coisa julgada. E agora? Será que ainda há motivo para algum participante do Plano BD optar pela renúncia de seus direitos?
Postado por Ribamar Fonseca às 09:07 1 comentários
Evandro,
ResponderExcluirDe tantover triunfar a deslealdade do BASA e da CAPAF; de tanto ver prosperar a tentativa de enganar, vilipendiar e valer-se da torpeza para ludibriar sinto vergonha de ter sido fiel e leal ao Banco da Amazônia e a CAPAF.
Importa dizer que, morro esturricado mas não vou aderir.
Prefiro aguardar a responsabilização da União acaso a Caixa e o BASA sejam engolidos pela impericia, pela negligência e omissão.
Retirei dinheiro da minha familia, o meu bem maior, para manter a CAPAF que, desede há muito nem empréstimo para socorrer a saúde de minha mulher me negou.
A Portaria 375 é a minha estrela guia!
A sua análise é lúcida, oportuna e provocadora.
Nada li a respeito da incorporação do BASA pelo BB.
Parabéns !
A deseperada CAPAF, em seu site, apresenta um lastimável quadro de adesões ao novo plano de aposentadoria.
ResponderExcluirA metade dos adesistas mostrados é gente muito ligada à própria CAPAF e não querem jogar fora a possibilidade de, aderindo, ganhar uma comissãozinha de chefia caso seja aprovado o tal plano.
O que dá pena é ver antigos companheiros, sabidamente combativos, entregarem-se covardemente, sem luta, sem mais perguntas, às promessas pseudo-alvissareiras do BASA. Certamente também ainda sonham com qualquer comissão de Chefia ou não querem largar a atual. Quem te viu, Augusto, Puti, Erse, alaudio, penna, virgolino, Roosev...
Triste é saber que há colegas e há ex-colegas.
Gostaria que a AABA - que tem se mostrado incansável na luta pelos nossos direitos, e que obteve uma vitória memorável para nós através do brilhantíssimo Dr. Castagna Maia - usasse a EXTRAORDINÁRIA VISIBILIDADE que tem O Mocorongo para nos esclarecer se devemos entrar individualmente na Justiça buscando a primeira parcela do 13o. salário, como fez o colega Francisco Carneiro Mendonça, ou se ela, como Entidade Representativa atuante que tem sido, JÁ INICIOU PROCEDIMENTOS JUDICIAIS para obrigar o BASA a cumprir a Portaria 375, conforme DETERMINOU e foi além, UNIFICANDO os aposentados, a SENTENÇA da digníssima Juíza Maria Edilene. NÃO É POSSÍVEL que até para CUMPRIR UMA SENTENÇA judicial o BASA NOS OBRIGUE a entrar na Justiça para COMPELÍ-LO! DEPOIS O BASA E A CAPAF QUEREM QUE OS ASSISTIDOS CONFIEM EM SUAS PROPOSTAS E PALAVRAS!...
ResponderExcluirDevemos todos agradecer à AABA, à AEBA (em especial ao sr. Sílvio Kanner) e ao Sindicato dos Bancários do Maranhão -SEEB-MA, ÚNICAS ENTIDADES que VERDADEIRAMENTE lutam pela preservação de nossos direitos. Incansáveis nas lutas e esclarecimentos extremamente valiosos são também o José Roberto Duarte, Madison Paz de Souza e o Evandro show. Saibam que os temos em altíssima consideração pela NOBREZA com que atuam em favor de todos os seus colegas. E um agradecimento especial à brilhante competência do Dr. Castagna Maia.
Ao Anônimo das 11:39, de 16/08/2011
ResponderExcluirEssa gente só visa ao próprio bolso. O ancião Erse conseguiu enganar a todos que nele acreditaram, manteve o que disse que iria corrigir na CASF, criou novas mordomias e aliou-se ao casal BASA/CAPAF no terrorismo contra os aposentados e pensionistas.
Esse Aláudio é o Presidente da Coramazon? É o mesmo que se candidatou, recentemente, a um cargo do CONDEL da CAPAF e não se elegeu? Então foi premiado (pelo Erse?) com coisa melhor: l5 mil de salário.
A propósito, nas últimas eleiçõs para a CASF, o então presidente da Instituição foi acusado de apoiar a Chapa que tinha como candidato o presidente da Coramazon, porque este, caso eleito, lhe garantiria a presidência da Coramazon.
E o presidente da CAPAF, que outrora, na AEBA, contestava e condenava o AMAZONMORTE e, hoje, vende esses mesmos planos como solução CAPAF?
O vil metal remove montanhas ! ! !
RAPOSAS FELPUDAS
ResponderExcluirLendo o Informativo no. 05 da CAPAF, no qual estampa fotos e nomes de ex-raposas felpudas que fizeram a pré-adesão, imediatamente corri a uma vidente para desvendar o mistério dessa " corrida " aos novos planos. Fiz várias perguntas:
1 - caíram na arapuca da CAPAF ? NÃO.
2 - fizeram a pré-adesão com medo de perder seus benefícios ? NÃO.
3 - renunciaram a seus direitos com o propósito de soerguer a CAPAF ? NÃO.
4 - desconheciam o risco dos novos planos ? NÃO.
5 - agiram assim por inocência ? NÃO.
6 - tomaram essa decisão pelos olhos azuis do José Sales ? NÃO.
7 - Atenderam aos apelos da Fafá de Belem ? NÃO.
8 - Acreditaram que os novos planos são mais seguros ? NÃO.
9 - Confiaram na dupla BASA X CAPAF ? NÃO.
10 - Foram forçados a assinar a pré-adesão ? NÃO.
Fiz-lhe umas 30 perguntas e a vidente com a mesma resposta: NÃO.
Então, senhora, com sua longa experiência em desvendar mistérios, não sabe o porquê de figuras ilustres, que sempre ocuparam cargos relevantes no BASA e na CAPAF, tiveram a iniciativa de aderir aos novos planos ?
A vidente calada ficou. Vi lágrimas nos seus olhos...