Por Raimundo Costa:Em uma reunião realizada no Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) na manhã do dia 03.08.11(quarta-feira), aposentados e pensionistas do BASA no Maranhão FORTALECERAM decisão de não migrar para o PSDB do BASA e sugerem medidas para solidificar a resistência.
Ao final de julho/2011, a direção do BASA/CAPAF, em atitude assediadora que demonstra desespero, publicou “Carta aberta aos participantes da CAPAF” em que, mais uma vez, faz ameaças. Dentre elas, a de que a PREVIC “poderá decretar a liquidação do plano de Benefício Definido”. Diante desse ultimato, é de se perguntar: O BASA há bastante tempo, não já noticiou a liquidação, de fato, da CAPAF? Não foi o BASA que deixou de pagar os benefícios dos aposentados e pensionistas sob a alegação de que não mais havia recursos que possibilitasse o cumprimento das obrigações por parte da CAPAF? Não foi, justamente por isso, que a Justiça do Trabalho, em Belém, em ação ajuizada pela (AABA)-Associação dos Aposentados do BASA, determinou que o banco pagasse, mensalmente, os benefícios aos aposentados e pensionistas? Não foi por declarar um déficit superior a 400 milhões, em 2001, que a Justiça do Trabalho condenou o BASA como responsável direto pela CAPAF, em ação trabalhista ajuizada pelo SEEB-MA, já em fase de liquidação? Pois bem, nesse cenário, quem mais tem motivos para ficar preocupado em caso de uma liquidação oficial da CAPAF são os dirigentes da entidade e os do BASA. Afinal, são eles os responsáveis pelo que ocorre na caixa, em mandos e desmandos. Logo, quem terá que prestar contas à Justiça são eles.
Os aposentados e pensionistas querem saber também, é como, nesse quadro de terra arrasada, alardeado pelo banco, há recursos financeiros para caríssima campanha de “convencimento”. Ora através de revista, panfletos, mensagens via internet, ora por telefones celulares e até mesmo pela televisão. Dessa forma, incomodam, amedrontam e assediam, contribuindo, assim, para a intranquilidade e o adoecimento de pais e mães de família. Destes, muitos têm mais de 60 anos de idade. Tudo isso, na mais grosseira afronta ao Estatuto do Idoso.
Em rápida amostragem, verificou-se que ligações telefônicas foram originadas de mais de 10 números diferentes, com mensagens que incomodam, inquietam e aborrecem a todos. Vejam os números: (16) 55 8143.3631, 8100.2354, 8187.5567, 8187.5813, 8168.6328, 8103.8776, 8165.6522, 8187.5821 8163.1369, 8187.5576, e 8147.9906.
São diversas as mensagens perturbadoras. Uma delas diz: “É preferível uma solução definitiva, que apostar em intermináveis disputas judiciais. Não se deixe enganar. Reflita. A CAPAF tem solução”. Esta mensagem é semelhante à do último parágrafo da “Carta aberta”
acima referida. Perguntamos: Por que teríamos intermináveis disputas judiciais?
A Justiça já condenou o BASA como responsável pelo déficit da CAPAF! É o mesmo BASA que já está condenado, em sentença, a pagar os benefícios de todos! Seria esse mesmo BASA, que se diz preocupado com o futuro das nossas famílias, que litigaria sem motivos, somente para massacrar esses mesmos trabalhadores/aposentados? Querem insinuar o que contra a Justiça? Quem, na verdade, está tentando enganar os trabalhadores/aposentados?
Em tentativa de conciliação, coordenada pelo Presidente e Corregedor do TRT, em Belém, quem se negou, de modo intransigente, a negociar, foi justamente o BASA/CAPAF.
A despeito de lidarmos com explícita e lamentável intransigência, apontamos convictamente a melhor solução para a CAPAF e para os beneficiários do BD: o Banco da Amazônia pagar, em longas e suaves mensalidades, os direitos assegurados a todos os vinculados ao Plano BD. Tudo na forma a nós imposta quando de nossas admissões pelo Banco da Amazônia, conforme garantido e bem explicitado no Plano de Benefícios Definidos (Circular 375/69). É por conta dessas garantias que o BASA age dessa forma desesperada.
Só existe uma forma de o Banco se livrar das responsabilidades que tem com os vinculados ao BD: implementar o novo plano, contando com ingênua migração para a perversa aventura chamada PSBD.
Para os bancários – em exercício, aposentados e pensionistas – a forma eficaz de garantir esses direitos na Justiça Trabalhista é permanecer no plano de origem. No plano BD.
Não à migração. Não à aventura!
Respeitem nossos direitos. Confiamos na Justiça Trabalhista do Brasil!
Caríssimos Gonçalvinos,
ResponderExcluirParabéns pela reação. Lídima, ética e moralmente assumida em defesa da dignidade de todos os participantes dos planos da CAPAF.
É preciso, sim, avaliar a legalidade das milionárias campanhas que, no desespero, o BASA, como empresa de economia mista, subordinada a legislação específica quanto aos gastos com publicidade, nela vedada a utilização de recursos são públicos, em favor de terceiros, tal como a CAPAF, pessoa jurídica com personalidade jurídica desatrelada do BASA. Pior, ainda, quando se constata que certamente foi o BASA quem pagou tanto a produção quanto a publicação da carta da ANAPAR, em jornais de grande circulação, logo para essa entidade que não conta com mais que “meia dúzia” de participantes da CAPAF no seu quadro associativo; tem CPF desatrelado do BASA e sede em Brasília/DF, portanto uma forasteira, sem representatividade suficiente para tratar dos nossos interesses.
Eu, que elaborei o primeiro Plano Quinquenal de Marketing do BASA, enquanto Assessor da Presidência, nos idos de 80, assim como fui Coordenador de Marketing e Qualidade, unidade responsável, àquela altura, pelo gerenciamento das contas de publicidade do Banco (legal e mercadológica), sei o quanto custa caro uma campanha com os contornos da que o BASA vem bancando para a CAPAF promover as pré-adesões aos Planos Saldados da CAPAF. Como exemplo, aposto como o cachê pago para a Fafá de Belém ficou entre R$ 60.000,00 e R$ 80.000,00, isto na “camaradagem”, talvez, por ser a cantora de renome internacional, filha de aposentado já falecido.
A propósito, é possível que o BASA tente justificar a ilegalidade em bancar publicidade para a CAPAF, alegando ser o Patrocinador da Caixa. Como tal, porém, nada mais que as contribuições patronais de natureza previdenciária pode ele dispender em favor da à CAPAF; nem mesmo os honorários dos dirigentes por ele, Banco, designados podem ser pagos com dinheiro público atrelados ao seu patrimônio.
Lógico que denunciar a ilegalidade é dever de qualquer cidadão. Para nós, uma denúncia do gênero restaria preciosa porquanto, em sua defesa, o BASA, fatalmente deixaria consignado que é ele e somente ele, além da SPC (atual PREVIC), o real interesse na implantação dos planos saldados, não para viabilizar a CAPAF como gestora de planos de previdência complementar mas para se eximir das suas responsabilidades administrativas, fiscais, civis e, quiçá, penais na insolvência do BD e do Amazonvida. Confessaria, afinal, a utilização de dinheiro público para remediar as conseqüências dos seus inconsequentes atos de gestão praticados enquanto Patrocinador da CAPAF.
Anônimo:
ResponderExcluirQue tal se, tudo isso que o BASA/CAPAF estão fazendo contra seus aposentados, a maioria doentes e, outros que, até, já se foram em consequência de tanta pressão, fosse levado ao conhecimento da Ex.ma Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff? Justa, como ela nos tem demonstrado ser, certamente, tomaria imediata providência em favor dos mais fracos, ou seja, dos aposentados.