O deputado Edmilson Rodrigues (PSol) denunciou, ontem, que 53 processos licitatórios sumiram da sala da Comissão Especial de Licitações de Obras (Celo) da Assembleia Legislativa do Pará. Arquivos contidos no computador do referido grupo técnico também foram apagados. O presidente, deputado Manoel Pineiro (PSDB), disse que ambos os problemas prejudiciais à investigação sobre as fraudes estão sendo averiguados.
Da tribuna, Rodrigues cobrou explicações da presidência por causa dos prejuízos que a perda de documentos administrativos pode causar às investigações das fraudes ocorridas na Alepa antes de 2010, ano administrativo em análise pelo Ministério Público Estadual.
Ele levantou a suspeita de queima de arquivo porque o suposto sumiço ocorre em meio à denúncia feita pelo MPE de que 105 processos licitatórios realizados em 2010 foram fraudados.
Para o deputado, o fato se torna ainda mais estranho ao se observar que a comissão de licitações responsável pelos processos classificados pelo MP como fraudados é a mesma que organizava os processos agora tidos como desaparecidos.
'Fica evidente, se o sumiço de processos for de fato confirmado, que os autores de mais este delito pretendem impedir que se processe a investigação das prováveis falcatruas efetivadas em anos anteriores a 2010', advertiu.
O deputado também utilizou as denúncias para reiterar a necessidade da própria Alepa fazer a sua investigação, independentemente do que está sendo feito pelo MPE.
'O presidente Manoel Pioneiro e o conjunto da Mesa Diretora devem explicações imediatas, sob pena de se passar à opinião pública a impressão de que estaria protegendo o esquema mafioso aqui instalado, destruindo evidências e obstruindo de forma flagrante e imoral o trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário', cobrou.
Pioneiro disse que foi criada uma comissão para apurar as denúncias. Segundo a assessoria do tucano, ela é composta pelo procurador da Alepa, Geraldo Cavalero de Macedo, mais dois servidores efetivos, sendo que um deles estava de férias. Conforme a assessoria do presidente, o grupo está inventariando os processos existentes desde 2000 para saber se está faltando algum. 'Não temos prova ainda. É preciso saber se foi retirado, quem foi, quando', afirmou.
A assessoria confirmou que um computador utilizado pela comissão realmente teve os arquivos apagados, o que gerou suspeita de vírus. O equipamento e os processos eram geridos pela Celo, formada por uma equipe que, segundo Pioneiro, tem membros de licença prêmio.
Ele informou que a Celo foi extinta e justificou que essa foi uma decisão administrativa para concentrar os processos numa só comissão, a de licitações, como normalmente se faz em outros órgãos e empresas. Não foi citada a data exata da criação da comissão, mas a previsão para a conclusão dos trabalhos, após trinta dias de apuração, é o final deste mês de agosto. (No Amazônia)
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