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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Major Mauro Barbas da Silva afirma que este é o momento para traçar as diretrizes de atuação da Susipe

uma satisfação ter a confiança do governador para assumir este cargo. Agora, vamos nos reunir com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, para traçar as diretrizes de atuação no órgão', afirmou, ontem, o novo titular da Superintendência do Sistema Penitenciário, major Mauro Barbas da Silva (foto), de 39 anos. O secretário da Segup também falou sobre o novo titular da Susipe. 'É um policial que já trabalhou no sistema penitenciário e foi uma nomeação do governador Simão Jatene mediante uma consulta técnica aos membros do sistema de segurança pública do Estado', afirmou.

O major Mauro Barbas possui vasta experiência na área da segurança pública. Paraense e há 20 anos na Polícia Militar do Estado, ele se formou na Academia da Polícia Militar Coronel Fontoura, em Ananindeua. Ele já atuou no 11º Batalhão da PM, em Capanema, no 2º Batalhão em Belém, no Comando de Missões Especiais (CME) e também já foi diretor de duas casas penais, o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves e o Centro de Recuperação de Americano 2 (hoje Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 2).

Pela manhã, o secretário Luiz Fernandes elogiou a atuação do ex-superintendente da Susipe, major Francisco Bernardes, que foi exonerado ontem e ficou nove meses no cargo. 'O major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital. Mas, infelizmente, não foi ágil em adotar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na colônia penal. Como ele não deu a resposta esperada, o governador seguiu a coerência que já disse que é do seu trabalho', explicou. O secretário disse ainda que visitou, anteontem, a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, juntamente com os técnicos e engenheiros da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), para verificar a construção do muro, que foi anunciada como uma das medidas para evitar a fuga dos detentos e a possível entrada de pessoas naquela área de segurança.

Até o final da manhã, a Susipe informou que a direção da casa penal estava sob a responsabilidade interina do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe e que agentes prisionais de outras casas penais foram deslocados para cobrir o trabalho dos agentes demitidos no último final de semana. A demora em responder aos ofícios encaminhados pelo ex-diretor da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, Andres Albuquerque Nunez, que denunciava a presença de mulheres na casa penal, foi um dos motivos que levaram o governador Simão Jatene a exonerar o então titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), major Francisco Mota Bernardes, no início da manhã de ontem.

O governador Simão Jatene estava, ontem, no Rio de Janeiro (RJ), onde participou de uma reunião no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele reafirmou que o atual governo 'não tem compromisso com o erro'. Ao tomar conhecimento da informação de que uma adolescente havia sido violentada dentro da colônia agrícola, ainda no final de semana, Jatene determinou máximo rigor na apuração dos fatos e na punição dos responsáveis.

Ainda no domingo (18), tão logo tomou conhecimento das denúncias, o governador determinou a exoneração do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, assim como de todo o efetivo de plantão no dia do fato, por negligência, totalizando 17 agentes prisionais.

Sindicato tenta reverter exoneração

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Sepub) reuniu-se, no final da manhã de ontem, com o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, para tentar reverter a suspensão dos contratos de 17 agentes penitenciários da Colônia Agrícola Heleno Fragoso. Eles estavam de plantão na noite de sexta-feira passada, quando a adolescente de 14 anos teria dormido naquela casa penal, fugindo na madrugada do dia seguinte (sábado). O secretário garantiu aos dirigentes sindicais que dará uma resposta à entidade, após analisar o caso de cada um, na sexta-feira (23).

Ainda durante a reunião, os diretores do Sepub esclareceram que o suposto abuso sexual da adolescente de 14 anos ocorreu em um igarapé, localizado a dois quilômetros da área de segurança da colônia agrícola, e não nas dependências da casa penal. A entidade classificou como 'arbitrária' a decisão de suspender os contratos dos agentes prisionais antes de uma apuração adequada sobre o episódio. 'Ele pediu um prazo até sexta-feira para analisar e disse que não estava ciente de que o suposto abuso sexual possa ter ocorrido fora das dependências da colônia', afirmou o presidente da entidade, Carlos Esdras.

A justificativa dada pela Sepub para o abuso sexual ter ocorrido fora da área de segurança seria o fato de que a adolescente procurou o Batalhão de Polícia Penitenciária, situado às proximidades do complexo de Americano, para pedir ajuda para ir para sua casa, em Belém. 'Esclarecemos que ela (a jovem) estava no açude, que pertence ao Estado. Assim que os agentes souberam, tomamos todas as providências e levamos o caso para a Delegacia de Santa Izabel', acrescentou. Os dirigentes expuseram ao secretário Luiz Fernandes as constantes suspensões de contratos dos agentes penitenciários, o que provoca o esvaziamento do quadro funcional. (Amazônia)

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