Paraense consultor da ONU defende Universidade Mundial de Segurança

Ao participar ontem da programação da 5ª Conferência dos Advogados do Estado do Pará, o consultor científico da Organização das Nações Unidas, jurista paraense Edmundo Oliveira, destacou que a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU no Brasil é uma ação estratégica para reverter o quadro do "oceano do medo em que vive a sociedade brasileira". Ele ressaltou que o Brasil é um laboratório em estudos na busca de soluções para problemas criminais no País e no mundo, entre os quais figuram o tráfico de seres humanos que, de acordo com o relatório da ONU 2011, ultrapassou o de drogas. "No Brasil, as prisões são quartéis gerais de criminosos", assinalou o jurista, informando que a presidente Dilma Roussef já entregou uma carta às Nações Unidas apresetando o Brasil para sediar a Universidade, projeto coordenado nacionalmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.

Edmundo Oliveira discorreu sobre o tema "A Estrutura Global da ONU no Âmbito dos Sistemas de Justiça Penal", na qual abordou as competências da atuação penal da ONU no mundo, com ênfase na busca das Nações Unidas em valorizar o ser humano por meio da concretização de metas voltadas para até 2015. Para ilustrar esse processo, o jurista lembrou que o beatle John Lennon rascunhou a letra de "Yesterday" em um papel de embrulhar pão em plena Londres dos anos 60. Edmundo Oliveira foi aplaudido pela plateia, que reuniu o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, outras autoridades e especialistas e acadêmicos de Direito. "Esse é um desafio diante dos efeitos da globalização, entre os quais figuram a impunidade da macrocriminalidade, a corrupção, ausência de ênfase em políticas sociais, descontrole do serviço público, inoperância do Estado legislador, a falsa visão de encher as prisões, a polarização da pobreza, mortes em conflitos entre policiais e delinquentes e a caotização do Direito Penal".

O professor Bo Mathiasen, diretor da Onudc para o Brasil e Cone Sul, discorreu sobre "Política Social da Onu para Prevenção do Crime e Controle e Drogas no Brasil e no Cone Sul", enfatizando a necessidade de os governos e comunidades entre os 192 países da ONU atuarem na prevenção, citando que na Holanda onde o uso de drogas é legalizado o consumo mantém-se estável por causa de investimentos na prevenção. Já o professor Emílio Viano, diretor da American University/Washington College of Law, abordou "A ONU e o Combate ao Crime Organizado", salientando ações de combate à lavagem de dinheiro. Atuaram como comentaristas na noite o ex-secretário da Segup, Geraldo Araújo; o consultor geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; e o advogado Yudice Randol Andrade.