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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

“Taradão” fica preso em Altamira

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", continua recolhido ao Centro de Recuperação Regional de Altamira. Condenado como mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ele foi preso na tarde de terça-feira (6). Na manhã de anteontem, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado decretou a prisão preventiva de Regivaldo. Por enquanto, não há nenhuma movimentação sobre a possível transferência dele para Belém.

Segundo seu advogado, Jânio Siqueira, o ideal é que, enquanto estiver preso, "Taradão" fique perto de sua família, em Altamira, conforme, aliás, prevê a Lei de Execuções Penais. Conforme a LEP, o preso deve ficar custodiado próximo à sua família, até para ajudar em sua ressocialização. Ao saber da decisão do TJE, e por orientação de seu advogado, o fazendeiro foi, por volta das 14 horas, à Superintendência da Polícia Civil em Altamira. Mas, naquele momento, a autoridade policial ainda não havia recebido o mandado de prisão expedido contra o acusado. E, por essa razão, não poderia prendê-lo.

Ele, então, retornou à sua residência, informando que ficaria à disposição dos policiais, e onde, no final da tarde, foi preso. Na manhã de terça-feira, e em julgamento na sede do Tribunal de Justiça do Estado, a 1ª Câmara Criminal Isolada rejeitou o recurso impetrado pelo fazendeiro e manteve, à unanimidade, na sessão a condenação de 30 anos de prisão, em regime fechado. Durante o julgamento do recurso, o autor da apelação penal, o advogado Jânio Siqueira, sustentou várias preliminares, mas todas foram rejeitadas pelos integrantes da Câmara por falta de amparo legal. O advogado alegou ter havido cerceamento de defesa no julgamento de seu cliente.

Regivaldo tentava anular a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, proferida em abril de 2010, e estava recorrendo da sentença em liberdade provisória por força de um habeas corpus. Dos cinco acusados pelo assassinato da missionária, ele era o único que, até a quarta-feira, continuava solto. Os demais envolvidos no crime, ocorrido em 2005, em Anapu, já foram condenados e estão presos. São eles: Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o "Fogoió", condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o "Tato", sentenciado a 27 anos.

O advogado Jânio Siqueira disse que, agora, aguardará a publicação da decisão do TJE - que tem prazo regimental de 10 dias para fazê-lo -, para interpor o habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Com essa publicação, vou tratar dos recursos", explicou. (No Amazônia)

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