Seminário AEBA e AABA

Por João Almeida:

Muito apropriado o tema do Seminário que a AEBA e AABA vão realizar: CAPAF - RUMOS DA INTERVENÇÂO.

Segundo o artigo 46 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a intervenção conduz a apenas dois rumos:

1°) aprovação de PLANO DE RECUPERAÇÃO da CAPAF; ou

2º) decretação de sua LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Ora, se a AEBA, AABA e Sindicato do Maranhão foram contrários ao PLANO DE RECUPERAÇÃO proposto pelo Banco da Amazônia, quem garante que o Banco vai aceitar o plano que está sendo gestado pelos “defensores”?

Será que a AEBA, AABA e SEEB-MA terão força política para garantir a aprovação desse novo plano? Quanto tempo os órgãos superiores em Brasília levarão para aprovar esse novo plano? Até lá, os benefícios do Plano BD ficarão assegurados por uma frágil decisão judicial de primeira instância, que corre o risco de ser revogada a qualquer tempo? Será que o Sr. Ministro da Previdência “vai ajudar”?

A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL representa a extinção, a morte da CAPAF. Com isso, todas as ações judiciais contra a CAPAF deixarão de existir. A briga dos participantes e assistidos passará a ser contra o Banco (leia-se União), que é litisconsorte na maioria dessas ações.

Será que todos os bancreveanos vão ter que entrar no fim da fila, ao lado dos aposentados e pensionistas da AERUS (VARIG), que há décadas vêm brigando contra a União para receber seus benefícios?

O que mais surpreende nesse Seminário é a escolha dos palestrantes e debatedores. Seria cômico, se não fosse trágico, senão vejamos:

- o Sr. Miguel Carneiro é o patrono de grande parte das ações judiciais contra a CAPAF. Para esse cidadão, quanto pior a situação da CAPAF, melhor para ele. Com base nisso, dá para imaginar o teor de sua apresentação.

- idem o Sr. Agildo Monteiro, cujo ego e empáfia não cabem no imaculado terno de linho branco que costuma vestir. E ele certamente vai usá-lo no Seminário para vender mais alguns exemplares de seu mais recente “best seller”. Trata-se de um livro que o leitor não pode simplesmente guardar numa estante qualquer; pelo contrário, pode e deve arremessá-lo, com toda força, para longe se si.

- o Sr. Roberto Duarte vai apresentar mais um de seus incontáveis projetos de recuperação da CAPAF. Desconhecemos se esse cidadão possui formação superior em ciências atuariais e registro no Instituto Brasileiro de Atuária, que o credenciaria a desenvolver um plano de recuperação técnica e atuarialmente abalizado. Aqui cabe um alerta: cuidado com os pseudo-atuários; afinal, o exercício ilegal da profissão é crime. Não devemos nos esquecer que o Sr. Roberto Duarte já cometeu a asneira de afirmar que o Plano BD não tem caráter mutualista!

É sabido que um estudo atuarial é realizado a partir de premissas, que são hipóteses consideradas para justificar os resultados dos cálculos e dados. Esses elementos serão a base do modelo matemático utilizado no desenvolvimento do estudo. Espero que o Sr. Duarte, não tenha usado o modelo do “achismo” e desenvolvido o seu plano de recuperação da CAPAF “nas coxas”.

- os Srs. Madison Paz e Francisco Sidou abordarão os fatos circunstanciais e administrativos que deram origem à intervenção. Esses dois, por muitos e muitos anos fizeram parte da alta administração da CAPAF, até serem sumariamente defenestrados, com todas as honras de estilo, dos Conselhos Superiores da CAPAF. Será que eles também vão expor suas ações e omissões nos Colegiados ou vão se limitar a falar mal dos demais Conselheiros e Diretores, antigos companheiros de labuta.

Já o Sr. Silvio Kanner parece que está mais preocupado (e enrolado) com o seu próprio futuro político do que com o futuro dos participantes e assistidos da CAPAF.

Em recente “post” solicitamos que o ex-Conselheiro “Rolando Lero” se manifestasse, de forma objetiva, se é contra ou a favor da intervenção na CAPAF. Após ler e reler seu último lexitômico e rupinóico e-mail, não encontramos resposta. Vamos torcer para que ele responda à pergunta nesse Seminário. Basta dizer: sim ou não.