Sem alarde, foi votado no último dia 15, na Câmara Municipal de Belém (CMB), o aumento de salário dos representantes do poderes Legislativo e Executivo em Belém. Os efeitos financeiros somente se darão na próxima legislatura, a partir de 2013. Aprovado por unanimidade, o projeto foi um ato da mesa diretora da Câmara e propõe que o salário do prefeito aumente dos atuais R$ 9.400,00 para R$ 18.033,11 brutos. O valor será 20% maior que o dos salários do vice-prefeito, secretários e vereadores, os quais receberão R$ 15.031,76.
Hoje, cada um dos 35 vereadores da capital paraense recebe R$ 9.831,83, além de subsídios mensais, como uma linha de telefone celular. Além disso, cada gabinete tem R$ 350,00 para pagamento de telefone fixo, R$ 13 mil em tíquete-alimentação e R$ 15 mil para salários de assessores.
Segundo o presidente da CMB, vereador Raimundo Castro (PTB), o reajuste está previsto na Constituição Federal, que, em seu artigo 29, inciso VI, define que a remuneração (subsídio) dos vereadores tem como limite a remuneração concedida aos deputados estaduais. São faixas que variam de 20% a 75% do que ganha um deputado estadual, a depender do número de habitantes.
O reajuste dos salários dos vereadores será pago das verbas que o Executivo tem para a Casa e está dentro dos 4,5% do repasse constitucional anual, que este ano foi de R$ 48 milhões e em 2012 será de R$ 63 milhões. Segundo o presidente Raimundo Castro, cerca de 20% do repasse anual é destinado ao pagamento dos vereadores e subsídios mensais. (Amazônia)
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