No final de janeiro, os contribuintes da capital paraense devem receber em suas casas o carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cuja primeira parcela de 2012 vence em 10 de fevereiro. O tributo terá um reajuste de 7,33%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) acumulado até setembro desse ano – a correção incidirá sobre o valor venal do imóvel, uma das bases de cálculo do IPTU, juntamente com a alíquota, que é fixa e varia de 0,3% a 0,6% para imóveis residenciais e de 0,5% a 2% para não residenciais.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefim), Walber Ferreira, mais de 30 mil pessoas saíram da lista de isentos e também vão receber carnês ano que vem. 'Nós identificamos homônimos que não tinham CPF. Então, muito embora eles tivessem isenção no valor venal, nós retiramos para que a pessoa venha até a secretaria atualizar o seu cadastro. Porque não é só pelo valor do imóvel que você tem o benefício. Para você ter essa isenção, só pode possuir um único imóvel em Belém e nele residir. Como nós temos vários homônimos dentro do nosso cadastro, vamos emitir os carnês. Quem realmente tiver só um imóvel e nele residir em Belém, entra com o pedido e nós vamos analisar internamente. Essa é uma medida que nós estamos tomando inclusive para atualizar o nosso cadastro', explicou o secretário.
Cerca de 130 mil proprietários estarão isentos do IPTU no ano que vem, por terem imóvel com valor venal (valor estimado de avaliação do imóvel para compra e venda à vista, de acordo com a realidade do mercado imobiliário) de, no máximo, R$ 33.820,00. Este ano, o valor venal era de R$ 31.511,00, mas o número foi corrigido de acordo com o índice de IPCA-E de setembro. A meta em 2012 é chegar aos 90 milhões arrecadados com esse imposto em 2012.
Quem não receber o carnê do IPTU até 10 de fevereiro poderá imprimi-lo pela internet, na página da Sefin no site da prefeitura de Belém (www.belem.pa.br). O órgão continuará a oferecer desconto de 25% para aqueles que quitaram o imposto do ano anterior de imóveis residenciais. No caso dos imóveis não residenciais, o desconto será de 30% para quem não tiver nenhuma dívida dos últimos cinco anos, e de 15% para quem estiver com o ano de 2011 quitado. Além disso, os contribuintes que anteciparem todo o pagamento de 2012 até 10 de fevereiro terão abatimento de 15% no valor do tributo. Se o pagamento for antecipado até 10 de março, o desconto será de 10%.
A taxa de inadimplência com o IPTU tem diminuído ao longo dos anos. Em 2006, estava em 55,91% e, ano passado, fechou em 47, 68%. Este ano a inadimplência, até outubro, era de 53,32%, mas tende a fechar 2011 com um índice menor, uma vez que, até aquele mês, a prefeitura tinha arrecadado R$ 70 milhões em IPTU e, a 16 de dezembro, esse valor já estava em R$ 75 milhões.
Amanhã é o último dia para quitar as dívidas atrasadas e ainda ter desconto no carnê de 2012. 'É feriado bancário. Então, tem que pagar nas lotéricas ou correspondentes bancários. Para evitar problema, o contribuinte pode antecipar o pagamento para o dia 29', observou Walber. O expediente será facultado na Sefin amanhã. (Amazônia)
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