A Medida Provisória 557, criada em dezembro último e que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, deve ajudar e muito no atendimento de grávidas no Estado do Pará - que chega a ser de 168 mil a cada mês. De acordo com Rita Beltrão, coordenadora estadual do Programa Saúde da Mulher, ligado à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), a ajuda de custo incluída no programa, que será de R$ 50 por paciente para pagar o deslocamento da mesma à unidade de Saúde mais próxima para realizar todos os exames pré-natais, será um passo importante para garantir que a grávida receba o atendimento necessário.
"Significa muita coisa. Na maioria das vezes, as mulheres deixam de fazer pré-natal porque não possuem recursos financeiros, e essa é uma dificuldade observada não só Pará, e sim no Brasil inteiro, que convive com uma divisão de renda injusta, em que alguns têm acesso a plano de Saúde e a maioria depende do Sistema Único de Saúde (SUS)", justificou a médica. "O objetivo do Ministério da Saúde, ao criar esse Sistema, é garantir o pré-natal adequado, especialmente nos três primeiros meses, que são os mais importantes. Inclusive, os valores devem ser liberados principalmente nesse primeiro trimestre de gestação, diminuindo à medida que a gravidez avança", explicou.
O MS ainda estuda a forma como essa distribuição se dará, de modo que ainda não foi definido se esses R$ 50 serão distribuídos mensalmente a cada gestante ou se de outra forma. "Falta essa MP tramitar ainda pela Casa Civil, mas nós, pelo Programa Saúde da Mulher, já estamos nos preparando. Assim que o Ministério sinalizar, começaremos o treinamento para elaboração do cadastro que será feito das gestantes para que elas possam ter acesso ao benefício", adiantou Rita Beltrão. "Nós já temos algo parecido aqui no Estado, mas diferente do cadastro que será viabilizado por esse Sistema, o nosso não é online, o que torna o processamento mais lento. O Sistema de Vigilância deverá disponibilizar na internet a plataforma para o cadastro, e cada unidade de Saúde deverá ser responsável por esse processo", detalhou. (Amazônia)
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