Inconformados em terem indeferida pela Justiça a sua tentativa de grilar terras públicas da União, as Organizações Rômulo Maiorana (ORM), da qual são proprietários os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, partiram para o jogo do tudo ou nada. Ao mesmo tempo que perseguem e aterrorizam as mais de 800 famílias da ocupação “Newton Miranda”, no bairro Fama, em Outeiro, os jornais “O Liberal” e “Amazônia” e a TV Liberal, que integram o grupo, iniciaram uma campanha midiática para difamar moradores e lideranças da ocupação, incluindo reportagens de TV e jornal forjadas. As vítimas das falsas matérias denunciaram o caso à polícia, que já investiga o caso.
A área em questão é terra de Marinha e além de nunca terem requerido à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a concessão de uso da mesma, os irmãos Maiorana não apresentaram à Justiça documentos que comprovem a propriedade do imóvel, mas apenas um compromisso de compra e venda sem qualquer validade legal, caracterizando tentativa de grilagem de terra pública.
Na edição noturna do Jornal Liberal 2ª Edição do último dia 19, uma equipe da TV Liberal veiculou reportagem onde mostra uma suposta venda de lote na ocupação. Nela, um homem não identificado e com uma câmara escondida aborda uma mulher que, segundo o repórter, se identifica como Francisca Amorim, uma das coordenadoras da ocupação.
O homem oferece R$ 200 e afirma que no dia seguinte levará mais R$ 500, pedindo o recibo da transação. O pagamento se referia a um terreno menor, no valor de R$ 1.000. A tal mulher emite um recibo. Apenas o valor (R$ 1.000) é mostrado na reportagem da TV dos Maiorana. Bem abaixo nota-se que a tal mulher assina como Maria do Socorro. Em nenhum momento a reportagem questiona como uma mulher que inicialmente se identifica como Francisca Amorim, assina um recibo com outro nome.
O repórter informa então que retorna à ocupação no dia seguinte, onde encontra Francisca Amorim. Apesar da gravação ter sido feita a distância, percebe-se que se trata de outra mulher, completamente diferente da mostrada segundos antes na matéria, como se fosse Francisca Amorim. Mais uma vez o repórter ignora o fato, dando a atender ao telespectador que se trata da mesma pessoa. A verdadeira Francisca Amorim abordada pela equipe, mesmo não sabendo que a conversa era gravada, nega veementemente o comércio de lotes na ocupação.
A reportagem da TV Liberal afirma que a área em questão é de propriedade particular. Em nenhum momento o repórter fala a verdade: que a área em questão pertence à União e que vem sendo pleiteada irregularmente pela Delta Publicidade, dos irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana na Justiça, sem sucesso.
No último dia 23, em nova reportagem veiculada em seu telejornal noturno, a TV Liberal mostra uma ação da Polícia Civil na ocupação. A mesma gravação da suposta venda de lotes do dia 19 de janeiro é veiculada. Só que dessa vez o mesmo repórter identifica Maria do Socorro como a suposta vendedora de lotes e Francisca Amorim apenas como liderança na área.
Moradores: “Não sairemos daqui”
Na edição do dia 20 passado, o jornal “O Liberal” veicula mais uma fraude: estampa em manchete de página uma foto de Maria do Socorro, conhecida na ocupação como “Pastora Socorro”, como se fosse Francisca Amorim. “Em nenhum momento na reportagem da televisão a Socorro diz que é Francisca Amorim. Foi a TV Liberal que disse que ela era eu. O jornal fez a mesma coisa. Isso é uma fraude. O grupo Liberal quer manchar meu nome!”, acusa Francisca Amorim, a verdadeira.
Francisca diz que procurou a pastora Socorro para tomar satisfações. “Ela confirmou que estava vendendo o terreno, mas que em nenhum momento disse que era eu. Ocorre que na reportagem da TV o jornalista diz que ela sou eu!”, diz indignada. Após a veiculação das reportagens, pastora Socorro sumiu da ocupação. “Desafio o RÔmulo Maiorana a duas coisas: a provar que nós, da coordenação, vendemos lotes lá; e que mostre a documentação da área que ele se diz dono”, dispara.
Francisca disse que recebeu um telefonema anônimo denunciando que a reportagem veiculada na TV Liberal dia 19/01 foi mesmo armada. “Me disseram que a pessoa que armou tudo ganhou R$ 2 mil, sendo que deu R$ 500 para a pessoa que ia comprar o terreno e mais R$ 500 para dar na compra. Se existe algum especulador de terra aqui é o próprio Romulo Maiorana, que já foi pego vendendo terra lá na área, sem ser dono”, conta.
Desde que tiveram suas pretensões barradas pela Justiça em agosto do ano passado, os irmãos Maiorana transformaram a vida dos ocupantes num inferno. A intimidação é diária. “Eles mandam motoqueiros sem camisa e com motos sem placa e homens encapuzados rondarem as casas. De madrugada não conseguimos dormir, pois jogam pedras nas casas. Não temos mais paz”, diz Dilma da Silva, que também integra a coordenação da ocupação.
Ela conta que os moradores são constantemente filmados pelas equipes da TV Liberal e que helicóptero da emissora faz rasantes quase diários na área. “Não podemos sair para a lanchonete merendar que nos filmam”, denuncia.
Francisca Amorim diz que as ameaças e o terrorismo psicológico não adiantarão de nada. “Não sairemos daqui. Os Maioranas não vão conseguir se instalar aqui porque não são donos de nada. Terão que provar na Justiça!”
Vítimas vão à Justiça contra emissora
As duas principais vítimas da armação da TV Liberal já depuseram na Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) essa semana. A primeira foi Francisca Amorim, afirmando ser vítima de falsas acusações por parte das Organizações Rômulo Maiorana. “Isso não é verdade [venda de terrenos]. A pessoa que aparece nas imagens [identificada como Maria do Socorro] não sou eu”, disse.
O delegado Vanildo Oliveira, responsável pelas investigações, afirma que Francisca ainda não é vista como acusada no processo. “Ela foi chamada para depor por ser da coordenação do movimento. A investigação tem que passar por ela, assim como por outras pessoas que ainda serão ouvidas”, disse.
Segundo Francisca, durante o tempo em que mora no local (cerca de dois anos), nunca soube de negociações de terrenos. “Nunca soube de vendas de terrenos. Se a nossa coordenação descobre isso, a gente toma o terreno da pessoa. Perde quem comprou e perde quem vende”, afirmou.
Por conta da veiculação de matérias ligando seu nome a venda dos terrenos, ela informa que entrará na justiça contra o Grupo Liberal. “Registrei uma ocorrência contra a TV Liberal e contra o repórter que fez a matéria e vou entrar na justiça pedindo indenização por danos morais. O Romulo Maiorana está fazendo isso porque ele está desesperado. Até hoje não conseguiu nenhuma vitória com a gente. Eu o desafio a provar que eu vendo lotes e que ele é dono daquela área”. Além de Francisca, foram ouvidas Dilma dos Reis e Rosália Oliveira, moradoras do assentamento.
Augusto Carvalho, advogado de Francisca diz que sua cliente processará a TV Liberal por danos morais. “Minha cliente é ré na ação de reintegração de posse onde a Delta Publicidade pleiteia a área. Essas reportagens foram forjadas propositalmente para atingir sua honra. A imagem dela está no lixo. Ela sequer foi indiciada, mas apenas presta esclarecimentos a polícia. A intenção da Delta é colocar todos na ocupação como estelionatários, mas a verdade veio à tona”
Acusada deu depoimento na última sexta na Dioe
Às 9h30 da última sexta, Maria do Socorro Teles chegou à sede da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) acompanhada de seu advogado. O depoimento teve início às 10h e durou cerca de 1h30.
O delegado Vanildo Oliveira, responsável pela investigação, disse que o interrogatório deu uma “clareada excelente na investigação”. Socorro reconhece que é ela que aparece nas filmagens divulgadas. Em relação a ela, a polícia não tem mais dúvidas a esclarecer. “Nosso objetivo agora é saber se há outras pessoas vendendo lotes na área”, diz.
O policial afirma que Maria não admitiu a venda de terrenos. “Disse que repassou as benfeitorias de uma área que pertenceria a um familiar dela. O terreno seria de um familiar dela que tinha feito benfeitorias na área. Ela diz desconhecer que outras pessoas negociem os lotes”.
O delegado disse ainda que em momento algum Maria do Socorro se apresentou ou se passou como sendo Francisca Amorim. “Inclusive ela diz que não a conhecia [Francisca], e que só veio conhecê-la depois da matéria, já na unidade policial de Outeiro, onde elas foram chamadas para prestar declaração”.
As investigações e depoimentos continuam. “Temos que chamar pessoas que importam, vamos esgotar todas as possibilidades”. Socorro já figura como indiciada no inquérito. Isso é inevitável pelo que aparece já na imprensa. De investigada, ela hoje passa a indiciada no inquérito policial.
Eles gravaram tudo isso, fizeram uma montagem’
Apesar de muito tensa e assustada com o assédio da Imprensa na Dioe, Maria do Socorro Teles, indiciada no inquérito que apura a suposta venda de terrenos e personagem principal de matérias jornalísticas veiculadas nos últimos dias nos veículos das ORM, aceitou falar como o DIÁRIO, com exclusividade.
Ela deixou bem claro: foi induzida ao erro pelos profissionais da TV Liberal com o intuito de prejudicar Francisca Amorim, uma das lideranças da ocupação Newton Miranda. “...eles (TV Liberal) colocaram coisas que eu não falei, colocaram a minha imagem com o nome de outra pessoa que eu não conhecia”, afirma. Acompanhe a entrevista:
P: Como funcionou a gravação das imagens feitas pelo Grupo Liberal da suposta venda do terreno?
R: Eles apareceram pela primeira vez e um se identificou como um rapaz da Sesma, como Júnior. Na primeira vez furou até meu dedo e do meu marido. A segunda vez ele voltou já com um rapaz, com um suposto comprador e esse se apresentou dizendo que era para o irmão dele, dizendo que o irmão morava no “alugado”, que tinha conhecido a ocupação e achava muito bonita e ele queria ver se conseguia um lote. O meu filho, que tinha um lote, tinha feito a benfeitoria, mas não estava em condições de fazer a casa. A primeira vez, no mesmo dia, ele deu R$300, dizendo que no outro dia ele voltaria para pagar o restante. Passando mais de uma semana ele voltou, já com este mesmo Júnior, que trabalha na Sesma, com um rapaz e mais um que ele apresentou como pai. Eles chegaram lá e começaram a conversar e ele disse que não tinha conseguido todo o dinheiro, que ele estava só com R$ 200. E aí foi quando ele pediu que eu emitisse o recibo pra ele de R$ 500 e botasse o valor de R$ 1.000. E eles gravaram tudo isso, eles fizeram uma montagem de imagem. Essa pessoa que se dizia primo dele ainda pegou o celular e perguntou se poderia tirar fotos porque achava o local muito bonito e eu, inocentemente, disse que sim, que poderia. Quando foi mais de uma semana depois eu me surpreendi com a imagem na televisão.
P: Então a senhora se sentiu induzida ao erro pela TV Liberal...?
R: Sim, induzida ao erro. Eles não respeitaram, eles não têm respeito nenhum pelo ser humano, porque se eles dizem que querem fazer o bem, como aparece... eles me causaram transtornos terríveis porque eles colocaram coisas que eu não falei, colocaram a minha imagem com o nome de outra pessoa que eu não conhecia.
P: A senhora nunca tinha visto a dona Francisca?
R: Nunca tinha visto a Francisca. A área que eu estava, eu ocupei e fiquei lá. Não sai em momento nenhum. Já morava lá há quatro meses...
P: Em algum momento a senhora soube de venda de terrenos na área?
R: Em nenhum momento soube de venda de terreno, nenhum momento. Depois que soube que eles (Delta Publicidade) querem o terreno. Eles querem a reintegração de posse, que eles, o Grupo Rômulo Maiorana, se dizem donos do terreno.
P: A senhora acha que esse desejo de se apossar dessa área levou a TV Liberal, da Organização Maiorana, a essa forjar gravação?
R: Com certeza, porque só pode ter sido eles. Quem mais teria interesse, né?
Entenda o caso da grilagem de terra dos Maiorana:
> Em agosto passado o DIÁRIO tornou pública a tentativa de grilagem pela empresa Delta Publicidade na área, onde já residem cerca de 800 famílias.
> Além de nunca terem requerido à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a concessão de uso da área, os irmãos Maiorana não apresentaram à Justiça documentos que comprovem a propriedade do imóvel, mas apenas um compromisso de compra e venda sem qualquer validade legal, caracterizando tentativa de grilagem de terra pública.
> Declaração datada de 17 de agosto passado - anexada no processo - assinada por Maria Soraya Ferraz e Lana, chefe da Divisão de Regularização Fundiária Rural da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), mostra que a terra pleiteada pela Delta Publicidade pertence à União Federal.
> No documento a SPU informa que o imóvel em questão se localiza “em ilha que sofre influência de maré e, por força do artigo 20 da Constituição Federal, cominado com o Decreto 9760/46, pertence à União Federal, salvo a existência de títulos legítimos emitidos sobre o mesmo”.
> A juíza Ellen Bemerguy Peixoto, da 2ª Vara Cível do Distrito de Icoaraci, impediu a tentativa de grilagem da área. Dia 18/08/11 a magistrada negou a reintegração de posse solicitada por via judicial pela Delta Publicidade.
> Dia 27/09/11 a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, da 4ª câmara civil isolada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), suspende a decisão de primeiro grau da juíza Ellen Bemerguy Peixoto.
> No início de outubro passado a mesma desembargadora acata recurso dos moradores do assentamento e volta atrás na sua decisão de reintegrar a área de 62 hectares à Delta Publicidade, mantendo a decisão da juíza Ellen Bemerguy Peixoto. (Diário do Pará)
Atrás de tempos vêm tempos...
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