Promotor vai apurar responsabilidade do Banpará no esquema da Assembleia

Durante a próxima semana, o promotor de justiça Arnaldo Azevedo - que investiga o caso Alepa pelo viés criminal - deverá apurar a participação de funcionários do Banco do Estado do Pará (Banpará) nas fraudes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo Azevedo, a conduta de funcionários do banco precisa ser investigada, já que efetuaram pagamentos referentes a licitações comprovadamente fraudadas no Poder Legislativo. Segundo Azevedo, é preciso apurar se os funcionários que efetuaram os pagamentos agiram com negligência ou se estavam envolvidos diretamente com o esquema que sangrou milhões dos cofres da Alepa de 2003 a 2010.

Segundo o promotor de justiça, o MP já constatou que servidores do banco efetuaram pagamentos relativos a cheques de licitações que sequer tinham assinatura do titular da conta. "É preciso investigar até que ponto os funcionários agiram de forma displicente ou se tinham relação com as fraudes", esclarece o promotor. Caso a investigação constate que os funcionários agiram dolosamente, eles poderão ser processados pelo crime de peculato em concurso de pessoas, previsto no Código Penal. O promotor explica que, conforme as investigações, o próprio Banpará poderá ser responsabilizado pelo Ministério Público, na área cível, por conta dos pagamentos irregulares.

Em agosto do ano passado, o promotor Nelson Medrado chegou a ouvir dois funcionários do banco sobre o caso. À época, os servidores afirmaram que os pagamentos relativos aos cheques eram recebidos, na maior parte das vezes, pelo engenheiro Sandro de Souza Matos, que fazia parte da Comissão de Licitações da Alepa.

Segundo os funcionários, Matos apresentava os cheques nominais às firmas e recebia os valores "em confiança" na boca do caixa. Os depoentes, que não foram identificados, disseram que conferiam apenas a assinatura dos deputados nos cheques e afirmaram nunca ter suspeitado de qualquer ilegalidade nas transações. Também na próxima semana, o promotor irá se debruçar sobre os convênios firmados pela Alepa com entidades assistenciais. Durante o curso das investigações do MP, surgiram indícios de irregularidades nesses convênios, que serão apuradas pela promotoria. (Amazônia)