O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO),
Antônio Carlos Almeida Castro, entregou ontem (25) a defesa prévia do
parlamentar ao Conselho de Ética do Senado. No documento, de 61 páginas,
o advogado apresenta argumentos para pedir o arquivamento do processo
disciplinar contra o senador. "A defesa tem uma base evidentemente
jurídica na qual levantamos pontos em que, no nosso entendimento,
justificava que o processo fosse arquivado neste momento", disse Almeida
Castro.
O Conselho de Ética reúne-se amanhã (26), às 10h, e poderá já nesse encontro analisar a defesa apresentada pelo senador.
Ao entregar o documento na secretaria do conselho, Almeida Castro
disse que identificou manipulações nas gravações telefônicas feitas pela
Polícia Federal que indicam para a ligação do senador Demóstenes com o
empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Nós tivemos
acesso, agora, com mais calma, a essas provas e notamos que existem
alguns erros que podem significar adulteração dessa mídia, o que é uma
coisa bastante grave", disse o advogado. "Quero uma perícia nessa
gravação para saber que manipulação foi feita nessa gravação.”
Ontem era o último dia para o senador Demóstenes Torres apresentar sua defesa
ao Conselho de Ética do Senado, que está na fase preliminar de análise
da representação contra ele apresentada pelo PSOL. O senador teve dez
dias úteis para se pronunciar.
Demóstenes é acusado de
envolvimento com Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal por
exploração de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. Entre
os argumentos apresentados na defesa do senador, uma deles refere-se à
origem da representação oferecida ao Conselho de Ética. De acordo com o
advogado, não se pode admitir uma denúncia que tenha origem em
reportagens. "Sustentou-se a impossibilidade de se respaldar a presente
representação em matérias jornalísticas, que padecem do vício de
confiabilidade e verificabilidade, sendo absolutamente repudiável sua
utilização como fundamento para instauração de investigação ou ação
penal, bem como de processo disciplinar", diz o documento.
O
advogado também ponderou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) do Cachoeira, instalada hoje, tem o mesmo alvo de investigação e,
portanto, o Conselho de Ética poderia aguardar o resultado da comissão.
A CPMI tem 180 dias para concluir seu trabalho.
"A mencionada representação não merece prosseguir nesses termos, sendo
absolutamente indispensável que se promova, antes da formalização de uma
acusação, investigações preliminares, tais quais se intenta realizar no
curso da comissão parlamentar de inquérito já instaurada no Congresso
Nacional para apurar", diz o texto. (JB)
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