Promotores e procuradores de Justiça defendem mudança do artigo 128
da Constituição para que possam eleger e escolher diretamente, sem
interferência do Executivo, o chefe do Ministério Público dos Estados e
do Distrito Federal. A mobilização, intitulada "por um Ministério
Público independente", ganha adesões. A raiz do movimento está em São
Paulo.
Promotores subscreveram ofício à Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público (Conamp) para que realize gestões junto ao
Congresso visando a modificação. A norma constitucional em vigor prevê
que a classe dos promotores pode eleger até três nomes - o governador
tem a prerrogativa de escolher qualquer um, independente da ordem de
colocação no pleito do Ministério Público.
Os promotores não
pretendem a exclusão do governador do processo de indicação do
procurador-geral. Essa prerrogativa continuará sendo do chefe do
Executivo. Mas eles querem que o novo modelo seja similar ao dos
Tribunais de Justiça - os próprios desembargadores escolhem o seu
presidente diretamente.
O movimento "por um Ministério Público
independente" já conta com uma página no Facebook. Manifestações de
apoio ao movimento estão sendo realizadas no site
www.peticaopublica.com.br - em apenas algumas horas, nesta quinta feira,
19, a página recebeu dezenas de assinaturas de promotores, advogados e
juristas de vários Estados. (Estadão)
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