O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira, 23,
afastar por tempo indeterminado 5 dos 7 conselheiros do Tribunal de
Contas do Amapá. Eles são suspeitos de envolvimento com o desvio de
cerca de R$ 100 milhões do órgão. Além dos conselheiros, o STJ também
resolveu afastar cinco servidores do tribunal de contas.
Segundo informações divulgadas pelo STJ, os conselheiros afastados
são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel
Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana
Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.
O Ministério Público sustenta que o desvio teria ocorrido por meio da
emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do
caixa. O MP também afirma que teriam sido feitos pagamentos a
funcionários fantasmas.
Durante a sessão extraordinária da Corte Especial do STJ, o relator
do caso, ministro João Otávio de Noronha, disse que as suspeitas são
extremamente graves, envolvem milhões de reais e supostamente
representam uma situação de desmandos no Amapá.
O ministro concordou que era necessário afastar os suspeitos até que o
STJ analise a denúncia do Ministério Público. Ele decidiu proibir a
entrada deles no Tribunal de Contas. As medidas têm o objetivo de evitar
que eles tentem comprometer a instrução processual. Durante o periodo
de afastamento eles continuarão a receber os salários. (Estadão)
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