A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a profissão de
árbitro de futebol e prevê pena para aqueles que participarem de
esquemas de manipulação de jogos ou que influenciarem nos resultados de
partidas, de forma dolosa. A proposta vai para análise do Senado.
O texto aprovado, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE),
estabelece a pena de detenção de seis meses a um ano, e multa para o
profissional que realizar arbitragem de partida esportiva de forma
fraudulenta.
O projeto também prevê que a suspensão ou a proibição de fazer a
arbitragem de partidas de futebol pode ser imposta como penalidade
principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades nos casos
em que for constatada a participação na manipulação de resultados.
Segundo André Figueiredo, a proposta foi discutida com representantes da
Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, que teriam concordado com a
inclusão de sanções para os árbitros.
A proposta também prevê que os árbitros e auxiliares de arbitragem
poderão constituir entidades nacionais, estaduais e do Distrito Federal,
por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, objetivando o
recrutamento, a formação e a prestação de serviços às entidades de
administração do desporto.
Os árbitros e seus auxiliares, no entanto, não terão qualquer vínculo
empregatício com as entidades desportivas diretivas onde atuarem.
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