Após ser aposentada compulsoriamente em abril de 2010 por ter
prendido uma adolescente de 15 anos junto com homens em uma cela no
município de Abaetetuba, a juíza Clarice Maria de Andrade (foto) pode, em algum
tempo, voltar ao trabalho.
Ontem (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a
decisão do Conselho Nacional de Justiça que aposentou a juíza. Na
avaliação dos ministros, a decisão foi 'exagerada'.
A aposentadoria compulsória de um magistrado é a pena máxima para a
categoria, por isso os ministros entendem que não cabe essa decisão ao
caso de Clarice Andrade, pois ela não teria como saber as condições da
carceragem, nem que a menor ficaria presa junto com homens.
O caso deve voltar ainda ao CNJ, que deverá escolher outra forma de punir a juíza.
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