Dias após o ex-ministro José Dirceu ter convocado líderes estudantis a
irem às ruas em defesa dos réus do mensalão, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira,
12, que a Corte marcou o julgamento para agosto porque precisa julgar o
processo, e não por causa da opinião pública. "O STF não marcou a data
do mensalão por pressão pública. O STF não precisa de nenhuma pressão -
seja de gabinete ou de rua - para cumprir o dever constitucional de
julgar os processos que lhe são entregues." Segundo Ayres Britto, o
julgamento será rigorosamente objetivo, imparcial, sereno e técnico. "A
opinião pública não está pautando a predisposição do Supremo de julgar
esse caso", afirmou. "A Constituição exige celeridade. O Supremo não
aceitou a denúncia? O que cabe ao Supremo agora? Julgar."
Ele disse que o ideal seria se o tribunal tivesse julgado a ação no
primeiro semestre, antes das eleições. Mas, como não foi possível,
defendeu a decisão da Corte, de analisar o processo em agosto. Na semana
passada, Ayres Britto disse que é possível terminar o julgamento até o
fim de agosto, se não houver muitos incidentes processuais. "Tenho a
impressão de que se as coisas correrem favoravelmente, se não houver
demasiados incidentes, dá para terminar em agosto. Se não der, fazer o
quê? Entra setembro."
O presidente do STF não acredita que os advogados usem chicanas para
atrapalhar o julgamento. "Não se pode dizer isso. Os advogados usarão o
que a eles parecer recursos de ampla defesa e contraditório. Eu vejo
essas coisas com naturalidade. Cada qual faz sua parte. Eu, como
presidente, faço a minha parte. Sou o condutor das sessões. Joaquim é o
condutor do julgamento. São duas centralidades. Todo mundo se somando dá
tudo certo."
Objetivo - Assim como Ayres Britto, o ex-presidente
da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) pregou ontem um
julgamento objetivo e sem pressões. "O que é preciso é que o tribunal
julgue (o mensalão) objetivamente. Pressionar o tribunal não parece o
melhor caminho, nem de um lado, nem do outro", disse o tucano, após
participar do 12.° Congresso Internacional do Varejo, Brasil Shop, na
capital. O ex-presidente disse ainda que é preciso respeitar os
tribunais para preservar a democracia. "Ou respeitamos os tribunais ou
não temos democracia", frisou.
Ao comentar o recente episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o ministro do STF Gilmar Mendes, o tucano evitou entrar
na polêmica, destacando apenas que se a conversa realmente ocorreu da
maneira como a imprensa divulgou, pode ser configurada como uma
tentativa de pressão. Mas fez questão de destacar: "Não sei realmente o
que aconteceu". (Estadão)
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