O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, relator do pedido de habeas corpus do bicheiro Carlos
Cachoeira, acha que devem ser anuladas as interceptações telefônicas
colhidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Monte Carlo, e por
isso acha que o bicheiro deveria ser solto. O julgamento do habeas
corpus, na 3ª Turma do TRF, foi interrompido por um pedido de vista do
desembargador Cândido Ribeiro, que deverá levar seu voto-vista na
próxima terça-feira.
Tourinho Neto considera que grampos telefônicos
só podem ser usados em investigações de forma excepcional, o que não
teria acontecido na Operação Monte Carlo. Segundo o desembargador, as
interceptações foram autorizadas com base apenas em denúncia anônima, o
que é insuficiente. "Não pode haver a banalização da interceptação
telefônica para combater o crime", disse Tourinho Neto, para quem as
precisam de mais indícios de crime para que os grampos sejam
requisitados. Esse mesmo argumento já levou o STJ a anular provas de
outras operações da Polícia Federal. Além de autor do pedido de vista,
desembargador Cândido Ribeiro, faltará ainda o voto do juiz federal
convocado Marcos Augusto Souza.
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