MPF reforça críticas ao trabalho do Incra nos assentamentos do Pará

O Ministério Público Federal no Pará criticou, nesta quinta-feira (12), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela situação de abandono em assentamentos da estado e a falta políticas de reforma agrária para a Amazônia.

Em nota divulgada no site do órgão, os procuradores do MPF afirmaram que falta estrutura no Incra para combater o desmatamento na região. O problema “se traduz em altas taxas de desmatamento, ausência de licenças ambientais, desvio de verbas públicas, venda de lotes e reconcentração fundiária”, disse a nota.

Para os procuradores, a reforma agrária na Amazônia é uma obrigação constitucional em uma região com “altos índices de grilagem e conflitos agrários”. “Quem se beneficia com essa situação, são madeireiros, carvoeiros e grileiros”, afirmou o procurador da República Felício Pontes Jr.

Nos últimos anos, segundo informou a assessoria, o MPF entrou com diversas ações judiciais em defesa da reforma agrária. Para os procuradores, o governo não tem sido capaz de resolver o problema fundiário no estado. “Em vez de evitar conflitos e assegurar o cumprimento da função social da terra, que são os objetivos constitucionais da reforma agrária, o programa vem sendo desvirtuado e enfraquecido, sendo inclusive causa de conflitos”, afirma o procurador da República Daniel Azeredo Avelino, responsável pela mais recente ação judicial contra o Incra, por causa das altas taxas de desmatamento. Na ação, o MPF pediu à Justiça que proíba a criação de novos assentamentos sem licença ambiental.

Incra nega responsabilidade por desmatamentos
Em nota divulgada no site da autarquia, o Incra nega inoperância e rebate as críticas dos procuradores do MPF no Pará. As informações divulgadas pelo Ministério Público “incorporam áreas que não estão mais sob administração do Incra, como por exemplo, os Projetos de Colonização da década de 70, bem como outros já emancipados”, disse o Incra.

“O processo de desmatamento vem diminuindo principalmente da década de 2000. O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011 esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa 1/3 e, sim, 1/5 do total”, afirmou o órgão.

Segundo divulgou a assessoria da autarquia, “o Incra não tem medido esforços nas suas medidas para manter a floresta em pé” e que não é verdadeira a afirmação de que os servidores do Incra incentivam o desmatamento nos assentamentos. “Pelo contrário, todas as ações orientam para manter a floresta em pé”.  (G1PA)