A área do Parque de Exposições do Entroncamento começou a ser desapropriado pela Prefeitura de Belém desde as primeiras horas da manhã de ontem, para utilizá-la nas obras do BRT (Bus Rapid Transit).
De acordo com o vice-presidente da A
associação Rural de Pecuária do Pará (ARPP), Guto Lobato, nenhuma das
nove associações que funcionam na área do parque se opõem a liberar o
terreno para ser utilizado para fins de utilidade pública, mas
questionam a forma como está se dando o processo. “Hoje [ontem] pela
manhã, arrombaram nossos cadeados e lacraram os nossos escritórios,
impedindo-nos de até mesmo pegar os nossos pertences, e isso sem que nós
nos abstivéssemos de negociar
em nenhum momento. Além disso, impedem a imprensa de entrar e ainda
põem a Guarda Municipal fortemente armada para ficar na porta, sem que
isso seja necessário”, argumentou.
Segundo ele, além de o valor pago
pela prefeitura ser insuficiente, ainda teria sido depositado cinco dias
após o prazo estipulado pela justiça, sendo que a liminar concedida não
previa o uso de força policial. Os advogados das associações entraram
ainda ontem com um pedido de Agravo de Instrumento, para que a liminar
concedida à prefeitura seja derrubada e as negociações
continuem. “Nós representamos um setor produtivo responsável por 40% do
PIB paraense, o segundo maior depois da mineração. Não é possível que
um setor da nossa importância, que é atualmente o 4º maior do país, não
tenha um parque de exposições à altura, e com esse valor pago jamais
poderíamos ter um do mesmo nível do que nós temos aqui, que já está
inadequado se comparado com os parques de outros estados”, continuou.
A ARPP e as outras oito associações que
funcionam no local reclamam da falta de negociação e, sobretudo, do
preço pago, que seria 15 vezes menor do que o real valor do imóvel. O
terreno de 83.264,59 metros quadrados foi cedido há 60 anos para a ARPP
pela prefeitura para o funcionamento do parque. Há cerca de um ano e
meio, quando se começou a cogitar que o terreno estaria interessando a
órgãos públicos, a própria associação contratou uma consultoria técnica
que teria avaliado o terreno em R$ 60 milhões. Já segundo a prefeitura, a
área construída de 6.426,00 metros, somado com a extensão do terreno
por construir valem R$ 4.686.549,74, baseada em laudo de avaliação da
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de
Belém (Codem).
Além de alegar que a desapropriação
do terreno seria de interesse público, o prefeito Duciomar Costa
declarou a este jornal em fevereiro desse ano que o terreno não vinha sendo
utilizado de acordo com o propósito para o qual o terreno teria sido
cedido à associação rural, que alugava
o espaço para shows, igrejas e até mesmo para o estacionamento de uma
loja. Além disso, declarou que a prefeitura tem a prerrogativa de
desapropriar a bem de interesse público qualquer terreno na área
municipal e, portanto, o único debate acerca desse assunto seria o valor
a ser pago.
Segundo Luiz Guilherme, do conselho gestor
da ARPP, o prefeito não deixou claro para o que exatamente pretende
utilizar o terreno, e se é só para uma estação de transbordo de
passageiros, apenas uma parte do terreno poderia ser desapropriada.
Atualmente, além das atividades rurais, o parque abriga uma igreja
Quadrangular, um estacionamento e o Cidade Folia, utilizado para as
promoções e eventos da Bis Produções, pertencente ao empresário Ronaldo
Maiorana, o que não estaria de acordo com a finalidade para o qual o
terreno fora cedido. “A maioria dos nossos associados são pequenos
produtores, e se fôssemos depender de dinheiro de associados para pagar
funcionários e fazer nove associações funcionarem com sede própria aqui
jamais conseguiríamos”, explicou Guto Lobato.
Em nota, a
Prefeitura de Belém informou que a área no Entroncamento foi
desapropriada e agora pertence ao Município. A PMB entrou com uma ação
de desapropriação por utilidade pública, acatada pela Justiça, e hoje
pela manhã tomou posse do terreno em cumprimento à ordem judicial
expedida pela juíza da 3ª vara da Fazenda Pública da Capital, Cynthia
Beatriz Vanlochi Vieira. Como no local funcionavam as sedes de algumas
entidades, os espaços foram lacrados, mas deverão ser desocupados
conforme decisão judicial. A área desapropriada abrigará o terminal de
integração do BRT (Bus Rapid Transit). (Diário do Pará)
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