Foi suspenso o processo licitatório que selecionaria uma empresa para a execução das obras do canal da Avenida Visconde de Sousa Franco, em Belém, onde uma praça seria construída. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12).
Imagem da previsão de como ficaria a obra. Ao centro, uma área arborizada que ficaria em cima do canal
O cancelamento da licitação foi anunciado pela SEMAJ (Secretaria
de Assuntos Jurídicos do município de Belém), por meio do procurador
jurídico Arthur Kós Miranda, após o Ministério Público do Estado ter
emitido uma recomendação à prefeitura de Belém sobre possíveis
irregularidades no fechamento do canal, e da instauração do Procedimento
Administrativo Preliminar (PAP).
A recomendação sugere a suspensão do processo de licitação até que seja emitido um documento de licenciamento ambiental, a demonstração de necessidade e o registro das regularidades técnica, econômica e ambiental do local. (Portal ORM)
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