Por Madisson Paz de Souza
No último dia 23,
a CAPAF distribuiu no corredor de acesso à sede da AABA, panfleto com o fito de
“esclarecer” “O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE OS NOVOS PLANOS”, vazado em afirmações eivadas de omissões
estrategicamente laboradas para conferir atratividade aos Planos Saldados que
voltam a ser oferecidos aos participantes e assistidos da CAPAF como solução
única para garantir a sobrevivência da Entidade, desprezada pelo Interventor a
propostas de solução apresentada pela AEBA, AABA e Sindicato do Maranhão, em
face da nítida submissão do Interventor aos comandos do Patrocinador Banco da
Amazônia. Sobre os destaques contidos no citado panfleto precisamos todos
observar:
❶
- Ao afirmar que “a sua adesão garante o recebimento
vitalício das aposentadorias e pensões”, a CAPAF esquece que tal promessa
em nada difere daquela que norteou a instituição da Entidade, pelo BASA, em
1961, ratificada na edição do seu primeiro Estatuto, a Portaria 375/69. Desde
então, por incompetência na estruturação dos planos e na gestão dos mesmos,
sempre sob o comando de propostos designados pelo BASA e sempre a ele (Banco) submetidos,
portanto protagonistas do processo de ineficácia na construção das
garantias das reservas destinadas ao pagamento dos benefícios prometidos e na
ocultação dos fatos ao Corpo Social, processo iniciado desde a criação da
Entidade e corroborado pelo Órgão Fiscalizador (a SPC, hoje PREVIC), mercê de
sua omissão no agir tempestivamente em defesa dos participantes dos planos da
CAPAF, como manda a lei.
Caro Madison Paz de Souza,
ResponderExcluirImpressionante a sua análise! Altamente técnica, esmiuçando profundamente todo o problema que infelizmente nos atinge, expondo com sensatez todas as verdades que cercam esses Planos, a sua análise - CORRETAMENTE - diante de todo o potencial que esse problema tem para mudar profundamente as nossas vidas, ALERTA para todos os riscos e, SOBRETUDO, faz um convite SÉRIO À REFLEXÃO por parte de todos nós, que estamos sofrendo tanto por uma situação pela qual não somos os seus causadores, e sim as vítimas. Quem refletir sobre o grave problema, diante das verdades e incertezas que cercam os Planos oferecidos - e que foram demonstrados, além de você, por colegas da estirpe do José Roberto Duarte, do Evandro Souza, do Sidou e pelas Entidades Representativas realmente preocupadas com o nosso destino - certamente NÃO vai aderir a esse risco e continuar na incerteza e na insegurança pelo que poderá ocorrer mais para a frente, em face de um histórico tão ruim quanto o que a CAPAF exibe desde a sua criação, com muitas distorções e incompetência ao longo de tantos anos. Os argumentos alinhados pelo brilhante e saudoso Dr. Castagna Maia são incontestáveis. Eu NÃO vou aderir a um Plano que na prática é apenas a reapresentação do anterior, que não obteve êxito.
Receba toda a minha solidariedade e o meu agradecimento por toda a sua extraordinária dedicação e pela sua incansável luta pelo BEM de TODOS os participantes da CAPAF.
Um forte abraço.
CAPAF NÃO ESCLARECE, CONFUNDE !
ResponderExcluirDando sequência ao brilhante artigo do Madison, devo comentar e criticar alguns ítens inseridos nos informes publicados pela CAPAF, sob os títulos 1) - NOVOS´PLANOS DE BENEFÍCIOS DA CAPAF = ESCLARECENDO DÚVIDAS e 2) - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE OS NOVOS PLANOS.
Vou tentar ser sucinto.
O primeiro informe , no ítem 1, diz : " A única proposta admitida como viável, no momento, para evitar a extinção dos planos administrados ou a liquidação extrajudicial da própria CAPAF, é que consiste na implantação dos Planos Saldados de Benefícios JUNTAMENTE com o PrevAmazônia. "
Traduzindo:
a) -" A única proposta admitida como viável, no momento " -
Entendo que a única proposta viável é o Banco da Amazônia firmar contrato de Confissão de Dívidas com a CAPAF, AABA e AEBA, por ser o único responsável pela situação falimentar da nossa caixa de previdência. O banco, fazendo-se de inocente, quer empurrar a fatura da farra CAPAF para todos nós, sob o disfarce dos novos planos. É uma atitude acima de tudo desumana e cruel,
b ) - " evitar a extinção dos planos administrados " - Desde quando o Banco da Amazônia ou a PREVIC se revestem de poderes para extinguir o Plano BD ( associados vinculados à Portaria 375/69, admitidos até 08/01/1975 ), que já foi reconhecido como não previdenciário ? Essa ameaça não pode prosperar. Nosso plano, blindado, tem cobertura Constitucional, portanto, intocável. Tanto é verdade que o banco conhece e reconhece nossos direitos adquiridos ao afirmar que: ..." o Banco arcará com os valores de épocas passadas ( questao trabalhista ) enquando que a CAPAF, através dos planos saldados, se encarregará dos benefícios futuros ( questão previdenciária )." . Existe algo mais cistalino ?
c ) - " liquidação extrajudicial da CAPAF " - O advogado Dr. Deusdedith Brasil, de reconhecida competência profissional e tendo sido chefe do Departamento Jurídico do BASA, afirmou, em aprofundado artigo que,se a CAPAF quebrar, o Banco da Amazônia terá que ir junto. Como o Banco não quebra, logo ...
d ) - " implantação dos Planos Saldados de Benefícios juntamente com o PrevAmazônia " - O pecado reside na palavra JUNTAMENTE. O que significa juntamente ? Não é junto, colado, concomitante ? Pois bem, não é que a CAPAF, no ítem 9 diz que " a implantação do Plano PrevAmazônia só será viável com a CAPAF saneada, possibilitando que aproximadamente 2.000 novos empregados do Banco tenham previdência complementar. " A condicionante é incompatível com a palavra " juntamente ". O termo poderia ser: após saneada a CAPAF, seria oferecido o PrevAmazônia. Junto é junto, após é após, estamos conversados. Ou, por outra: " só implanto o PrevAmazônia se os participantes do plano BD renunciarem de seus direitos líquidos e certos... "
Como diria a Hebe Camargo, não é uma gracinha ?
Voltarei com novos comentários.
Meu abraço