Amanhã cerca de sete mil servidores públicos municipais da área da saúde param as atividades em Belém e deflagram greve geral por tempo indeterminado. A decisão não é nova e foi tomada em assembleia geral ocorrida no ginásio de esporte da Universidade do Estado do Pará, no último dia 19. Será mantido apenas 30% do efetivo dos profissionais trabalhando para manter os serviços de urgência e emergência aos pacientes que correm risco de morte na capital paraense. Na prática, essa percentagem se aplica na seguinte forma: entre três médicos um trabalha e dois ficam na greve. O mesmo proporcional vale para os outros profissionais em níveis fundamental, médio e superior.
Devido ao anúncio de greve, a 5ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, em exercício, Elaine Carvalho Castelo Branco, do Ministério Público do Estado (MPE), emitiu ontem recomendação administrativa à Prefeitura Municipal de Belém (PMB), Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM/PA), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a todas as entidades envolvidas no movimento, para que tomem as providências necessárias ao atendimento mínimo à população durante a greve.
Segundo João Gouveia, diretor administrativo do Sindicato dos Médicos (Sindmepa), há oito anos o sindicato tenta negociação junto à Sesma para que esta atenda às reivindicações da categoria, que deflagrou greve desde 20 de junho deste ano, ao que se refere às melhorias nas condições de trabalho e de salário. Agora, a greve toma ampla dimensão envolvendo todas as categorias dos servidores da rede de saúde que, representados pelas entidades, elaboraram oito pontos em sua pauta unificada apresentada à secretaria.
A Secretaria Municipal de Saúde, em nota, afirma que se reuniu na tarde de quarta, 18, com representantes das diversas categorias médicas que atuam na rede municipal de saúde e aguarda resposta dos sindicatos para a formação de uma comissão que irá avaliar e acompanhar a finalização do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da categoria. "No encontro, a Sesma também respondeu às diversas reivindicações e temos até setembro para apresentar à Câmara de Vereadores o PCCR", traz a nota.
A Secretaria Municipal de Saúde, em nota, afirma que se reuniu na tarde de quarta, 18, com representantes das diversas categorias médicas que atuam na rede municipal de saúde e aguarda resposta dos sindicatos para a formação de uma comissão que irá avaliar e acompanhar a finalização do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da categoria. "No encontro, a Sesma também respondeu às diversas reivindicações e temos até setembro para apresentar à Câmara de Vereadores o PCCR", traz a nota.
Sobre a estrutura da rede municipal de saúde, a Sesma ressalta que busca recursos para investimento na área e este ano conseguiu dinheiro junto ao Ministério da Saúde para reformar 23 unidades municipais de saúde e Casas do Programa Saúde da Família, sem informar a quantidade destas. (Amazônia)
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