O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso votou nesta
quarta-feira (28) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha
no processo do mensalão nos crimes de corrupção passiva (receber
vantagem indevida) e peculato (desviar recursos na condição de
servidor). Ele também decidiu condenar Marcos Valério e os sócios
Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa (oferecer vantagem
indevida) e peculato por desvios na Câmara.
Ao término do voto, Peluso anunciou a aposentadoria e recebeu homenagens no plenário
do Supremo. O ministro também propôs penas a cinco dos 37 réus do
processo, uma vez que não participará até o fim do julgamento, quando
será feita a dosimetria da pena (tempo de punição para cada condenado).
Cezar Peluso sugeriu seis anos de prisão para João Paulo Cunha, além da perda do mandato parlamentar, e 16 anos para Marcos Valério.
Sobre desvios no Banco do Brasil, o magistrado também condenou o grupo
de Valério por corrupção ativa e peculato e o ex-diretor do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de
dinheiro.
Em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra Cunha, Peluso
absolveu o parlamentar por entender que não houve ocultação. Ele também
considerou que não houve um segundo crime de peculato atribuído a Cunha.
João Paulo Cunha foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber
propina de R$ 50 mil em 2003 quando era presidente da Câmara para
beneficiar agência de Marcos Valério em uma licitação.
Com o voto de Peluso, são cinco os ministros que decidiram que João
Paulo Cunha é culpado de corrupção passiva e peculato. Outros quatro já
tinham votado pela condenação em sessões anteriores: Rosa Weber, Luiz
Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
decidiram pela absolvição.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, são três votos pela
condenação do deputado e três pela absolvição. Rosa Weber não analisou a
acusação.
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