Teori Zavascki, do STJ, será novo ministro do Supremo

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Teori Zavascki (foto), do Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal. A escolha já foi informada ao Supremo nesta segunda-feira (10/9), onde foi muito bem recebida. Zavascki ocupará a vaga do ministro Cezar Peluso, que deixou o tribunal no último dia 3 de setembro.

Informado sobre a opção de Dilma, o presidente do STF, ministro Ayres Britto disse que o indicado tem um perfil técnico e à altura de substituir o ministro Cezar Peluso. Informados, os ministros do STJ comemoram a decisão da presidente.

Agora, Zavascki será sabatinado pelo Senado. Aprovado, será nomeado e tomará posse. Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário. Defende a necessidade de se rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais. - “Acho que está se criando uma consciência interna da necessidade de o tribunal dar atenção para as questões importantes, e, de alguma forma, abrir mão das questões menos importantes. Quanto mais altas nossas estatísticas, mais depõem contra nós, porque mostram como não estamos julgando. É um pouco paradoxal, mas é verdade”, disse o ministro, em entrevista ao Anuário da Justiça Brasil 2012.

Teori Zavascki tem 64 anos e é natural Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Foi advogado do Banco Central de 1976 a 1989, quando ingressou, pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribuna Regional Federal da 4ª Região, que já presidiu. Em 2003, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi uma das primeiras nomeações do governo Lula para o STJ e é muito respeitado pela doutrina criada nas áreas de Direito Administrativo e Tributário.  (Fonte: Conjur)

Teori Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um contrato firmado com dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática.  (Fonte: Estadão)