O governo do Estado repassará na próxima semana R$ 4 milhões aos cofres públicos de 104 municípios paraenses. O montante é referente ao Imposto sobre Produto Industrializado de Exportação (IPI-Exportação), e representa um dos repasses feitos pela União aos estados e prefeituras. A Secretaria de Fazenda (Sefa) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira o valor que será creditado a cada uma das prefeituras agraciadas com a verba. Dos R$ 19,3 milhões transferidos pela União ao Pará, 25% serão distribuídos aos seus respectivos municípios, e 75% serão direcionados para o Tesouro Estadual. A Constituição Federal determina que 10% do IPI arrecadados pela União, sejam transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.
O valor total repassado pela União ao Pará, relativo ao IPI-Exportação de setembro, foi de R$ 19.306.559,02. Este volume que representa um crescimento de 70,9% se comparado a igual período do ano passado, quando foi distribuído ao estado o montante de R$ 11.291.362,35. Ou seja, em um ano, o repasse teve um acréscimo de R$ 8 milhões. Entre os meses de agosto e setembro deste ano, o IPI-Exportação entregue ao Pará também teve um acréscimo, desta vez mais modesto, na ordem de 1,13% - aumento na casa dos R$ 215 milhões. Somente no primeiro decêndio de setembro, o valor correspondente ao repasse foi de R$ 12.201.862,30. Já na segunda dezena do mês, foram repassados R$ 4.074.926,24. Por último, foram entregues ao estado R$ 3.029.770,43.
Belém teve a maior receita entre os municípios que receberam a quota parte do IPI-Exportação, abocanhando R$ 964.753,55 do montante repassado pelo Estado, ou seja, 24% do total. Em segundo lugar no ranking de prefeituras com maior receita do IPI-Exportação está Parauapebas, contemplada com R$ 767.406,74, correspondendo a 19% do total, seguida de Marabá, com R$ 257.076,48 (6,4%), Barcarena, com R$ 224.105,70 (5,5%) e Ananindeua, com R$ 209.292,75 (5,21%). Na ordem inversa, os municípios de Colares, Curuá, Peixe-Boi, Primavera e Quatipuru receberam igualmente a importância de R$ 5.734,05. O menor valor repassado a uma prefeitura paraense foi R$ 5.256,21, distribuído à prefeitura de Magalhães Barata. (Jornal Amazônia)
O valor total repassado pela União ao Pará, relativo ao IPI-Exportação de setembro, foi de R$ 19.306.559,02. Este volume que representa um crescimento de 70,9% se comparado a igual período do ano passado, quando foi distribuído ao estado o montante de R$ 11.291.362,35. Ou seja, em um ano, o repasse teve um acréscimo de R$ 8 milhões. Entre os meses de agosto e setembro deste ano, o IPI-Exportação entregue ao Pará também teve um acréscimo, desta vez mais modesto, na ordem de 1,13% - aumento na casa dos R$ 215 milhões. Somente no primeiro decêndio de setembro, o valor correspondente ao repasse foi de R$ 12.201.862,30. Já na segunda dezena do mês, foram repassados R$ 4.074.926,24. Por último, foram entregues ao estado R$ 3.029.770,43.
Belém teve a maior receita entre os municípios que receberam a quota parte do IPI-Exportação, abocanhando R$ 964.753,55 do montante repassado pelo Estado, ou seja, 24% do total. Em segundo lugar no ranking de prefeituras com maior receita do IPI-Exportação está Parauapebas, contemplada com R$ 767.406,74, correspondendo a 19% do total, seguida de Marabá, com R$ 257.076,48 (6,4%), Barcarena, com R$ 224.105,70 (5,5%) e Ananindeua, com R$ 209.292,75 (5,21%). Na ordem inversa, os municípios de Colares, Curuá, Peixe-Boi, Primavera e Quatipuru receberam igualmente a importância de R$ 5.734,05. O menor valor repassado a uma prefeitura paraense foi R$ 5.256,21, distribuído à prefeitura de Magalhães Barata. (Jornal Amazônia)
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