Ontem (7), na 43ª sessão do julgamento da ação penal do mensalão – novamente marcada por desentendimentos entre o ministro Joaquim Barbosa (relator) e os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski (revisor) – o Supremo Tribunal Federal não concluiu totalmente a fixação das penas a serem aplicadas a Ramón Hollerbach, sócio de Marcos Valério nas empresas SMP&B e DNA. Mas chegou já a 25 anos, 11 meses e 20 dias (mais multas de R$ 2, 533 milhões) a soma das penas aplicadas ao réu pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa (em três casos), peculato (dois casos) e lavagem de dinheiro (46 vezes).
Não se chegou a um consenso sobre o crime de evasão de divisas (53 operações), pelo qual também foi condenado Hollerbach, para o qual o relator e outros quatro ministros querem aplicar pena de 4 anos, 7 meses e 100 dias-multa, enquanto os outros cinco estão mais próximos da pena de 2 anos e 8 meses proposta pelo revisor. Na maioria das cominações prevaleceu o voto do relator Joaquim Barbosa, e ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que fixaram penas menores.
No chamado núcleo publicitário do esquema do mensalão há ainda outros três réus a terem suas penas fixadas, provavelmente na sessão desta quinta-feira: Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B; Cristiano Mello Paz, também sócio de Valério; e Rogério Tolentino, advogado das empresas SMP& B e DNA. Depois destes réus, a dosimetria será ainda aplicada aos outros 20 réus, entre os quais José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
As penas de Marcos Valério e de Ramon Hollerbach começaram a ser fixadas nas últimas sessões do mês passado.
Marco Aurélio: “Não admito que V. Exa me interrompa, cuide de suas palavras”.
Joaquim Barbosa: “Eu sei usar o vernáculo”.
Marco Aurélio: “O deboche não cabe!” (Barbosa estava sorrindo). V. Exa escute para depois retrucar. Não insinue. Não admito que V. Exa suponha que todos neste plenário sejam salafrários e que só V. Exa seja vestal”. (JB)
Não se chegou a um consenso sobre o crime de evasão de divisas (53 operações), pelo qual também foi condenado Hollerbach, para o qual o relator e outros quatro ministros querem aplicar pena de 4 anos, 7 meses e 100 dias-multa, enquanto os outros cinco estão mais próximos da pena de 2 anos e 8 meses proposta pelo revisor. Na maioria das cominações prevaleceu o voto do relator Joaquim Barbosa, e ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que fixaram penas menores.
No chamado núcleo publicitário do esquema do mensalão há ainda outros três réus a terem suas penas fixadas, provavelmente na sessão desta quinta-feira: Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B; Cristiano Mello Paz, também sócio de Valério; e Rogério Tolentino, advogado das empresas SMP& B e DNA. Depois destes réus, a dosimetria será ainda aplicada aos outros 20 réus, entre os quais José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
As penas de Marcos Valério e de Ramon Hollerbach começaram a ser fixadas nas últimas sessões do mês passado.
O ministro Marco Aurélio Melo, ao lado do relator Joaquim Barbosa: bate-boca
Discussões - Logo no início da longa sessão, na dosimetria da pena para o terceiro crime de corrupção ativa pelo qual o Hollerbach foi condenado, ocorreu mais um bate-boca envolvendo o ministro-relator Joaquim Barbosa. Desta vez com o ministro Marco Aurélio, que não admitiu comentário e sorriso de Barbosa, quando levantava uma questão sobre a aplicação de penas com base na continuidade delitiva, e não por somas de agravantes que já elevaram para 40 anos as penas referentes ao réu Marco Valério.Marco Aurélio: “Não admito que V. Exa me interrompa, cuide de suas palavras”.
Joaquim Barbosa: “Eu sei usar o vernáculo”.
Marco Aurélio: “O deboche não cabe!” (Barbosa estava sorrindo). V. Exa escute para depois retrucar. Não insinue. Não admito que V. Exa suponha que todos neste plenário sejam salafrários e que só V. Exa seja vestal”. (JB)
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