A base aliada arregimentada pelo governador Simão Jatene deu ontem mais uma demonstração de força na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Por 20 votos a 15 foi rejeitado o requerimento do deputado Parsifal Pontes (PMDB) que queria mudar no Regimento Interno o prazo para as eleições da Casa. Após intensas discussões no plenário, o presidente Manoel Pioneiro (PSDB) anunciou para próxima terça-feira, dia 11, uma reunião do Colegiado de Líderes para definir a data da eleição.
Mesmo com o relatório do Orçamento Geral do Estado para 2013 todo ainda para ser analisado, são as eleições para Mesa Diretora que vêm ditando o ritmo dos trabalhos na Assembleia, mas a Casa continua longe de um consenso. E até para colocar em votação o requerimento, foi sob forte discussão entre os parlamentares. Os argumentos eram os mais variados: uns defendiam que não houve um acordo entre as bancadas para colocar o pedido em votação; outros diziam que o horário de apreciação de requerimentos já havia acabado; teve quem defendesse que a votação já tinha sido iniciada e que, portanto, nesta etapa não caberia mais discussão; e até mesmo a forma como a votação ia ser feita, por votação nominal ou visual, foi motivo para polêmicas. A discussão foi encerrada pela intervenção do presidente Manoel Pioneiro.
Atualmente o Regimento Interno da Alepa prevê que as eleições para Mesa Diretora devem ser realizadas no período entre dezembro e fevereiro, com data a ser definida pelo presidente do Poder. Porém, as bancadas do PMDB e PT vêm defendendo a fixação de uma data para eleição ainda em dezembro. O objetivo seria poder contar ainda com o voto do deputado João Salame (PPS), eleito prefeito em Marabá, que em janeiro será substituído pelo vereador Augusto Pantoja (PPS).
A base aliada, que esta semana lançou a candidatura do deputado Márcio Miranda (DEM) à presidência da Alepa e que a partir de janeiro pode ser turbinada pelos novos parlamentares, defendia que o requerimento não tem amparo legal para modificar o Regimento Interno da Casa.
Por maioria de votos, o requerimento foi derrubado. Mas, para serenar os ânimos, o presidente Manoel Pioneiro (PSDB), disse que apesar de ter a prerrogativa de definir a data da eleição sozinho, iria consultar os líderes dos partidos em reunião na próxima terça.
Apesar de ser versão corrente nos bastidores do plenário de que esta votação já era considerada uma primeira vitória da base aliada na disputa pela Mesa Diretora, Márcio Miranda, que é também líder do governo na Casa, preferiu tirar o foco sobre uma possível intervenção do Executivo na questão. "Prevaleceu o bom senso, aprovar este requerimento seria ferir o Regimento Interno", afirmou, para em seguida reafirmar a independência do Legislativo. "Esta é uma casa política, então é normal dentro do processo político nacional a participação de quem está à frente do Executivo. Seria hipocrisia achar que não tem. Agora, a eleição é fruto de construção de entendimento, da conversa com os deputados, não há intervenção direta até porque o voto cabe aos deputados e a votação é secreta", afirmou.
Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, alguns deputados subiram à tribuna para se manifestar sobre a retirada da candidatura de José Megale (PSDB) à presidência da Casa. O deputado Airton Faleiro (PT), que apoia a chapa de Martinho Carmona (PMDB), saiu em defesa do tucano. "Não via necessidade dessa renúncia. Megale é um homem íntegro e respeitado por todos nesta Casa", afirmou o petista.
Na avaliação de Megale, esta troca de candidatos não vai trazer prejuízos para as negociações em torno das eleições para a Mesa Diretora. "O meu papel na campanha vai ser participando ativamente da articulação em torno do nome do deputado Márcio Miranda. Foi um nome bem aceito pela base aliada, por todo trabalho que já vinha fazendo", afirmou.
Ele negou ter se sentido traído e voltou a se defender das acusações que lhe foram impostas. "Foi uma opção pessoal (a renúncia), eu acho que a Assembleia não merece passar por mais este desgaste, depois de dois anos tumultuados como foram. Reafirmo minha honestidade. Trata-se de uma matéria (publicada em jornal pertencente ao senador Jader Barbalho - PMDB) requentada, com o intuito de desestabilizar mais uma vez a Casa, mas não podemos nos deixar pautar por um grupo empresarial e político que teve seus interesses ameaçados", afirmou, ressaltando que já colocou o seu sigilo fiscal e bancário à disposição da Justiça, como fez junto ao Ministério Público, para que esta situação seja resolvida.
Na opinião do deputado Raimundo Santos (PEN) - um dos líderes do bloco independente composto ainda pelos deputados Eliel Faustino (PR), Pio X (PDT) e Raimundo Belo (PSB) e que ainda não fecharam posição sobre a disputa na Casa – a mudança foi positiva. "Acredito que a mudança favoreceu. O Megale é um excelente nome, mas estava no meio de um tiroteio. Márcio Miranda não, o simples fato de ter havido esta substituição já melhora as condições do candidato de propor um melhor entendimento com os parlamentares",avalia. (Jornal Amazônia)
Mesmo com o relatório do Orçamento Geral do Estado para 2013 todo ainda para ser analisado, são as eleições para Mesa Diretora que vêm ditando o ritmo dos trabalhos na Assembleia, mas a Casa continua longe de um consenso. E até para colocar em votação o requerimento, foi sob forte discussão entre os parlamentares. Os argumentos eram os mais variados: uns defendiam que não houve um acordo entre as bancadas para colocar o pedido em votação; outros diziam que o horário de apreciação de requerimentos já havia acabado; teve quem defendesse que a votação já tinha sido iniciada e que, portanto, nesta etapa não caberia mais discussão; e até mesmo a forma como a votação ia ser feita, por votação nominal ou visual, foi motivo para polêmicas. A discussão foi encerrada pela intervenção do presidente Manoel Pioneiro.
Atualmente o Regimento Interno da Alepa prevê que as eleições para Mesa Diretora devem ser realizadas no período entre dezembro e fevereiro, com data a ser definida pelo presidente do Poder. Porém, as bancadas do PMDB e PT vêm defendendo a fixação de uma data para eleição ainda em dezembro. O objetivo seria poder contar ainda com o voto do deputado João Salame (PPS), eleito prefeito em Marabá, que em janeiro será substituído pelo vereador Augusto Pantoja (PPS).
A base aliada, que esta semana lançou a candidatura do deputado Márcio Miranda (DEM) à presidência da Alepa e que a partir de janeiro pode ser turbinada pelos novos parlamentares, defendia que o requerimento não tem amparo legal para modificar o Regimento Interno da Casa.
Por maioria de votos, o requerimento foi derrubado. Mas, para serenar os ânimos, o presidente Manoel Pioneiro (PSDB), disse que apesar de ter a prerrogativa de definir a data da eleição sozinho, iria consultar os líderes dos partidos em reunião na próxima terça.
Apesar de ser versão corrente nos bastidores do plenário de que esta votação já era considerada uma primeira vitória da base aliada na disputa pela Mesa Diretora, Márcio Miranda, que é também líder do governo na Casa, preferiu tirar o foco sobre uma possível intervenção do Executivo na questão. "Prevaleceu o bom senso, aprovar este requerimento seria ferir o Regimento Interno", afirmou, para em seguida reafirmar a independência do Legislativo. "Esta é uma casa política, então é normal dentro do processo político nacional a participação de quem está à frente do Executivo. Seria hipocrisia achar que não tem. Agora, a eleição é fruto de construção de entendimento, da conversa com os deputados, não há intervenção direta até porque o voto cabe aos deputados e a votação é secreta", afirmou.
Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, alguns deputados subiram à tribuna para se manifestar sobre a retirada da candidatura de José Megale (PSDB) à presidência da Casa. O deputado Airton Faleiro (PT), que apoia a chapa de Martinho Carmona (PMDB), saiu em defesa do tucano. "Não via necessidade dessa renúncia. Megale é um homem íntegro e respeitado por todos nesta Casa", afirmou o petista.
Na avaliação de Megale, esta troca de candidatos não vai trazer prejuízos para as negociações em torno das eleições para a Mesa Diretora. "O meu papel na campanha vai ser participando ativamente da articulação em torno do nome do deputado Márcio Miranda. Foi um nome bem aceito pela base aliada, por todo trabalho que já vinha fazendo", afirmou.
Ele negou ter se sentido traído e voltou a se defender das acusações que lhe foram impostas. "Foi uma opção pessoal (a renúncia), eu acho que a Assembleia não merece passar por mais este desgaste, depois de dois anos tumultuados como foram. Reafirmo minha honestidade. Trata-se de uma matéria (publicada em jornal pertencente ao senador Jader Barbalho - PMDB) requentada, com o intuito de desestabilizar mais uma vez a Casa, mas não podemos nos deixar pautar por um grupo empresarial e político que teve seus interesses ameaçados", afirmou, ressaltando que já colocou o seu sigilo fiscal e bancário à disposição da Justiça, como fez junto ao Ministério Público, para que esta situação seja resolvida.
Na opinião do deputado Raimundo Santos (PEN) - um dos líderes do bloco independente composto ainda pelos deputados Eliel Faustino (PR), Pio X (PDT) e Raimundo Belo (PSB) e que ainda não fecharam posição sobre a disputa na Casa – a mudança foi positiva. "Acredito que a mudança favoreceu. O Megale é um excelente nome, mas estava no meio de um tiroteio. Márcio Miranda não, o simples fato de ter havido esta substituição já melhora as condições do candidato de propor um melhor entendimento com os parlamentares",avalia. (Jornal Amazônia)
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