Mais de 93 mil servidores estaduais, o equivalente a 88% do funcionalismo, receberão os salários de janeiro com reajuste, incluindo o novo piso salarial do magistério e o percentual de aumento do salário mínimo, resultando em um acréscimo superior a R$ 15 milhões na folha de pagamento do serviço público estadual.
Dos 107 mil servidores civis e militares do Estado, 93.950 serão beneficiados com os novos salários - 50 mil servidores de nível operacional, 1.259 servidores de nível superior da Universidade do Estado do Pará (Uepa), 14.700 praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e mais de 28 mil servidores de níveis médio e superior da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os novos salários foram anunciados em entrevista coletiva, na manhã de ontem, no Centro Integrado de Governo (CIG), pelo secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiuza de Mello, e pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana.
O novo piso salarial do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 10 de janeiro, foi corrigido em 7,99%. Com o novo piso, que passou de R$ 1.452,00 para R$ 1.567,00, o professor com nível superior - a maioria dos docentes da Seduc -, passa a ter remuneração inicial (vencimento base mais vantagens) de R$ 3.909,95. A remuneração média dos professores ficou em R$ 4.569,00, e está entre as sete maiores do Brasil.
O reajuste atende à Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. O vencimento base do professor com nível médio e jornada de 40 horas semanais será corrigido, a partir de janeiro de 2013, em 7,99%. O mesmo reajuste se estende a todos os níveis e especialistas em educação, enquadrados ou não no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério (PCCR), inclusive os 29.050 docentes da Uepa, que antes recebiam, em média, R$ 4.079,00 e R$ 4.228,99, respectivamente, receberão, já no pagamento deste mês, R$ 4.569,91, em média.
O professor com nível superior, no início de carreira e sem titulação, passa a ter vencimento base de R$ 1.574,68, e remuneração inicial da carreira, considerado as vantagens, de R$ 3.909,95. A maior remuneração é do professor do Sistema Modular de Ensino (Some), que pode chegar a R$ 12.317,00. No total, o reajuste beneficia 28.725 servidores do grupo do magistério público estadual, sendo 24.416 professores (85%) e 4.309 especialistas em educação (15%). O impacto mensal do reajuste na folha da Seduc é de R$ 118.645.053,18. O total da folha da Secretaria, somando-se as despesas do magistério com as despesas dos demais servidores, passa de R$ 134.652.865,01, em dezembro de 2012, para R$ 144.634.427,57, em janeiro.
Fundeb - A receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevista para o exercício 2013 é de R$ 1.635.726.098,35. De acordo com as projeções realizadas para todo o ano, o custo total da folha de pessoal vinculado ao Fundeb será de R$ 2.044.556.298,92, incluindo encargos.
Mais aqui > Servidor tem reajuste
Dos 107 mil servidores civis e militares do Estado, 93.950 serão beneficiados com os novos salários - 50 mil servidores de nível operacional, 1.259 servidores de nível superior da Universidade do Estado do Pará (Uepa), 14.700 praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e mais de 28 mil servidores de níveis médio e superior da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os novos salários foram anunciados em entrevista coletiva, na manhã de ontem, no Centro Integrado de Governo (CIG), pelo secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiuza de Mello, e pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana.
O novo piso salarial do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 10 de janeiro, foi corrigido em 7,99%. Com o novo piso, que passou de R$ 1.452,00 para R$ 1.567,00, o professor com nível superior - a maioria dos docentes da Seduc -, passa a ter remuneração inicial (vencimento base mais vantagens) de R$ 3.909,95. A remuneração média dos professores ficou em R$ 4.569,00, e está entre as sete maiores do Brasil.
O reajuste atende à Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. O vencimento base do professor com nível médio e jornada de 40 horas semanais será corrigido, a partir de janeiro de 2013, em 7,99%. O mesmo reajuste se estende a todos os níveis e especialistas em educação, enquadrados ou não no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério (PCCR), inclusive os 29.050 docentes da Uepa, que antes recebiam, em média, R$ 4.079,00 e R$ 4.228,99, respectivamente, receberão, já no pagamento deste mês, R$ 4.569,91, em média.
O professor com nível superior, no início de carreira e sem titulação, passa a ter vencimento base de R$ 1.574,68, e remuneração inicial da carreira, considerado as vantagens, de R$ 3.909,95. A maior remuneração é do professor do Sistema Modular de Ensino (Some), que pode chegar a R$ 12.317,00. No total, o reajuste beneficia 28.725 servidores do grupo do magistério público estadual, sendo 24.416 professores (85%) e 4.309 especialistas em educação (15%). O impacto mensal do reajuste na folha da Seduc é de R$ 118.645.053,18. O total da folha da Secretaria, somando-se as despesas do magistério com as despesas dos demais servidores, passa de R$ 134.652.865,01, em dezembro de 2012, para R$ 144.634.427,57, em janeiro.
Fundeb - A receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevista para o exercício 2013 é de R$ 1.635.726.098,35. De acordo com as projeções realizadas para todo o ano, o custo total da folha de pessoal vinculado ao Fundeb será de R$ 2.044.556.298,92, incluindo encargos.
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