Depois de recesso de mais de um mês, os tribunais superiores retomam o
trabalho nesta sexta-feira (1º/2). A abertura do ano judiciário no
Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 10h. Conduzida pelo
presidente Joaquim Barbosa, a cerimônia terá a participação do
vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados,
Marco Maia (PT-RS).
A tradição no STF prevê discurso dos chefes dos Três Poderes. A sessão será protocolar e não haverá julgamento de processos, o que ocorrerá somente na semana que vem. A Corte começa 2013 com uma cadeira vaga, pois a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto do ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao completar 70 anos.
Barbosa já adiantou que, em 2013, dará prioridade ao julgamento de processos classificados como repercussão geral, que têm grande relevância social, política ou econômica. Nesses casos, as decisões do Supremo são aplicadas em todas as ações semelhantes que correm em instâncias inferiores, desafogando a Justiça.
A tradição no STF prevê discurso dos chefes dos Três Poderes. A sessão será protocolar e não haverá julgamento de processos, o que ocorrerá somente na semana que vem. A Corte começa 2013 com uma cadeira vaga, pois a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto do ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao completar 70 anos.
Barbosa já adiantou que, em 2013, dará prioridade ao julgamento de processos classificados como repercussão geral, que têm grande relevância social, política ou econômica. Nesses casos, as decisões do Supremo são aplicadas em todas as ações semelhantes que correm em instâncias inferiores, desafogando a Justiça.
No Tribunal Superior do Trabalho, a sessão de abertura do ano judiciário
está marcada para as 8h30. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa
os trabalhos às 13h, tendo como prioridade o julgamento de recursos das
eleições do ano passado, envolvendo a Lei da Ficha Limpa. O Superior
Tribunal de Justiça (STJ) terá sessão a partir das 14h.
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