A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar mais uma data simbólica, o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, comemorado nesta sexta-feira, e lançar o Plano Nacional Consumo e Cidadania, numa solenidade no Palácio do Planalto. O objetivo é transformar a defesa do consumidor numa política de Estado, com o envolvimento de vários ministérios.
No evento, Dilma vai assinar um decreto que cria a Câmara Nacional de Relações de Consumo e outro que regulamenta a contratação do comércio eletrônico. E será enviado ao Congresso um projeto de lei para reforçar a rede de Procons, apertar a fiscalização sobre as empresas e aumentar a multa por desrespeito aos direitos do consumidor.
Leia mais em Dilma anuncia nesta sexta-feira plano de defesa do consumidor
No evento, Dilma vai assinar um decreto que cria a Câmara Nacional de Relações de Consumo e outro que regulamenta a contratação do comércio eletrônico. E será enviado ao Congresso um projeto de lei para reforçar a rede de Procons, apertar a fiscalização sobre as empresas e aumentar a multa por desrespeito aos direitos do consumidor.
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