O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, estará novamente presente no Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no neste domingo (17), durante o jogo entre Remo x Paysandu, pelo segundo turno do Campeonato Paraense de Futebol. O TJPA voltará a disponibilizar três ônibus itinerantes, a partir das 13h, para instrução e julgamento de pessoas acusadas de infração de acordo com a Lei dos Juizados Especiais e do Estatuto do Torcedor.
Um juizado itinerante funcionará às proximidades do portão de saída B1 para atender as demandas cíveis e criminais registradas no interior do estádio. Os outros dois ficarão instalados no estacionamento do Departamento de Trânsito (Detran) e atenderão os casos de delitos que acontecerem nas imediações do raio de 5km, conforme o previsto no Estatuto do Torcedor. A ação dos Juizados tem a frente a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves.
Esta será a terceira vez que os Juizados atuarão durante uma partida de futebol. Na primeira atuação dos Juizados no Estádio Olímpico, no dia 24 de fevereiro de deste ano, foram realizados 18 procedimentos após o término da partida, dos quais dois cambistas foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e estão proibidos de comparecer a estádios de futebol no Pará por um período de seis meses, 13 torcedores receberam punição por tumulto e três pelo porte de instrumentos para a prática de violência. Essas 16 pessoas foram proibidas de comparecer aos jogos do Remo e Paysandu pelo período de um ano.
Já durante o segundo Re x Pa, em 03 de março, os Juizados Especiais realizaram 25 procedimentos, sete a mais que o primeiro. Ocasião em que cinco cambistas também foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e estão proibidos de comparecer a estádios de futebol no Estado por um período de três meses. Três deles terão que pagar prestação pecuniária que será revestida a uma instituição definida pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Ainda no segundo jogo, 19 torcedores foram punidos por tumulto. Essas pessoas estão proibidas de comparecer aos jogos do Remo e Paysandu, um por um período de 9 meses, outro por um período de 10 meses e 17 por um período de um ano. Um torcedor teve seu processo arquivado pelo juiz de acordo com o art. 18 do código de processo penal. Para garantir o cumprimento da pena, as pessoas terão que comparecer a um batalhão da PM, em dias de jogos, onde participarão de palestras educativas.
Um juizado itinerante funcionará às proximidades do portão de saída B1 para atender as demandas cíveis e criminais registradas no interior do estádio. Os outros dois ficarão instalados no estacionamento do Departamento de Trânsito (Detran) e atenderão os casos de delitos que acontecerem nas imediações do raio de 5km, conforme o previsto no Estatuto do Torcedor. A ação dos Juizados tem a frente a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves.
Esta será a terceira vez que os Juizados atuarão durante uma partida de futebol. Na primeira atuação dos Juizados no Estádio Olímpico, no dia 24 de fevereiro de deste ano, foram realizados 18 procedimentos após o término da partida, dos quais dois cambistas foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e estão proibidos de comparecer a estádios de futebol no Pará por um período de seis meses, 13 torcedores receberam punição por tumulto e três pelo porte de instrumentos para a prática de violência. Essas 16 pessoas foram proibidas de comparecer aos jogos do Remo e Paysandu pelo período de um ano.
Já durante o segundo Re x Pa, em 03 de março, os Juizados Especiais realizaram 25 procedimentos, sete a mais que o primeiro. Ocasião em que cinco cambistas também foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e estão proibidos de comparecer a estádios de futebol no Estado por um período de três meses. Três deles terão que pagar prestação pecuniária que será revestida a uma instituição definida pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Ainda no segundo jogo, 19 torcedores foram punidos por tumulto. Essas pessoas estão proibidas de comparecer aos jogos do Remo e Paysandu, um por um período de 9 meses, outro por um período de 10 meses e 17 por um período de um ano. Um torcedor teve seu processo arquivado pelo juiz de acordo com o art. 18 do código de processo penal. Para garantir o cumprimento da pena, as pessoas terão que comparecer a um batalhão da PM, em dias de jogos, onde participarão de palestras educativas.
CONDENADOS NÃO OBEDECEM DECISÃO DA JUSTIÇA
O juiz auxiliar da coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano
Arantes, informou que das 18 pessoas condenadas no primeiro jogo, sete
não compareceram ao Comando Geral da Polícia Militar duas horas antes da
partida, onde deveriam permanecer até o término do jogo, conforme
sentença proferida. Comunicações já foram feitas à Vara de Execução de
Penas e Medidas Alternativas, que deverá adotar as medidas cabíveis
necessárias, como, por exemplo, o agravamento da pena.
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