Fale com este blog

E-mail: ercio.remista@hotmail.com
Celular/watsap: (91) 989174477
Para ler postagens mais antigas, escolha e clique em um dos marcadores relacionados ao lado direito desta página. Exemplo: clique em Santarém e aparecerão todas as postagens referentes à terra querida. Para fazer comentários, eis o modo mais fácil: no rodapé da postagem clique em "comentários". Na caixinha "Comentar como" escolha uma das opções. Escreva o seu comentário e clique em "Postar comentário".

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Justiça assegura legalidade de licenciamento ambiental de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará considerou que o licenciamento ambiental para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, cumpriu todas as exigências ambientais. Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a anulação de licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alegando que a obra afetaria as terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna. Para o órgão, a atividade da usina provocaria a diminuição da possibilidade de navegação no Rio Xingu, da pesca e de rituais das comunidades indígenas e ribeirinhas da região.

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que foram estabelecidas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) medidas de proteção e compensatórias para minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional da população. Segundo a AGU, o Ibama estabeleceu regras para o monitoramento do ciclo hidrológico do rio, das variações sazonais e do comportamento das espécies de peixes nativas para evitar prejuízos de maiores proporções aos recursos hidrológicos da região. O MPF tem 30 dias para recorrer da decisão, mas informa que está analisando as medidas que irá tomar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário