O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (5) que devolverá aos cofres públicos R$ 32 mil referentes à
viagem que fez em 15 de junho em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Maceió, Porto Seguro e Brasília, "objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário", segundo nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.
No texto da nota, Renan não se manifestou sobre o motivo da viagem nem se viajou com acompanhantes. De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", ele foi a Porto Seguro a fim de participar, em Trancoso (BA), da festa de casamento de uma filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado. A assessoria de imprensa do Senado confirmou nesta sexta a informação do jornal.
Na quinta (4), ao ser indagado por jornalistas se pagaria pela viagem, o presidente do Senado respondeu: "
Claro que não". Ele também disse que usou o avião porque, como presidente do Senado, exerce um cargo de representação. "Deixa eu explicar. O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado", declarou na ocasião.
Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
:
"O Senado Federal, sensível à nova agenda e aos novos tempos, vem
implementando cortes substanciais de seus custos, eliminando
redundâncias e ampliando a transparência e o controle social.
Até aqui, para o biênio 2013/2014, foram economizados mais de R$ 300
milhões com a eliminação de redundâncias, revisão e extinção de
contratos, redução de 25% dos cargos comissionados e enxugamento das
estruturas internas da Casa.
Paralelamente, a nova direção do Senado Federal ampliou a transparência
disponibilizando todas as informações relativas a gastos, contratos e
despesas da Instituição. Só não estão disponíveis as informações
protegidas pela própria lei.
O Senado Federal é o único a contar com um Conselho de Transparência
com representantes da sociedade civil que não deixam dúvidas quanto aos
propósitos da Casa de ser referência em controle social.
Desta forma, o senador Renan Calheiros está formalizando consulta ao
referido conselho para que se manifeste sobre o uso da aeronave para
cargos de representação.
Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os
valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre
as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas
levantadas pelo noticiário.
O Senado Federal reitera seu compromisso de esgotar a pauta de votações
elaborada consensualmente entre todos os líderes e que vão ao encontro
das demandas da sociedade.
Foram votados, em menos de 10 dias, as novas destinações do FPE,
endurecidas as punições para crimes de corrupção, ficha limpa para
servidores públicos, a lei do simples para advocacia, royalties para
educação e saúde, a responsabilização de empresas envolvidas em
corrupção e o fim do voto secreto para julgamento de senadores e
deputados.
Estamos realizando sessões de votação também às segundas e
sextas-feiras de forma a conferir agilidade e objetividade aos anseios
expostos pela sociedade.
Nos próximos dias, estaremos votando a lei do passe livre, a extinção
foro privilegiado para deputados e senadores, a eliminação da
aposentadoria como pena disciplinar de magistrados e promotores
condenados por corrupção ou crime, a diminuição da exigência para
apresentação de leis de iniciativa popular, recursos para saúde e
educação, a carreira de médico que serão contratados e o combate à
tortura.
São ações e práticas que a sociedade cobra e espera do Congresso
Nacional. Elas não serão, no mérito ou na agilidade, embaçadas ou
prejudicadas por quaisquer diversionismos políticos."
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também
usou um avião da FAB, para viagem de ida e volta com seis acompanhantes
entre Natal e o Rio de Janeiro, entre os últimos dias 28 e 30 de junho.
Nesse período, ele disse que teve encontro com o prefeito do Rio,
Eduardo Paes (PMDB-RJ) e assistiu à final da Copa das Confederações,
entre Brasil e Espanha, no Maracanã. Depois da divulgação da viagem,
Alves anunciou a
devolução de R$ 9,7 mil, como valor equivalente ao preço das passagens em voo comercial. (G1)