A Comarca de Santarém será a terceira a receber capacitação para a rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, no período de 16 a 20 de setembro. A ação é parte do projeto “Mudando a História: uma Vida sem Violência”, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e deverá reunir cerca de 200 pessoas, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a partir das 9h.
Segundo a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, que preside a Coordenadoria, a capacitação tem como objetivo qualificar as pessoas que trabalham na rede de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, levando informação acerca da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade, com o intuito de melhorar o enfrentamento desse tipo de violência. Além disso, a capacitação serve para integrar os órgãos parceiros, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Pará (OAB- Seção do Pará), as Polícias Civil e Militar e sociedade civil organizada.
A programação abre com a palestra da juíza e coordenadora Estadual da Mulher em Situação e Violência Doméstica e Familiar do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, que vai abordar a temática do “Botão do Pânico” e as políticas do Poder Judiciário do Espírito Santo. Atuarão como debatedores a juíza Rubilene do Rosário, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital, e o promotor Sandro Garcia de Castro. A mesa será presidida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo.
Até a próxima sexta-feira, 20, os participantes debaterão ainda questões envolvendo a “Rede Atendimento a Mulher”, “Relações de Gênero”, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher”, a “A Medida Protetiva nos Termos previstos na Lei Maria da Penha”, “Do atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Polícia Civil” e “Educação e Reabilitação do Agressor”.
O primeiro curso, realizado no mês de junho, teve como público-alvo os integrantes do projeto Raabe, que atuam prestando assistência a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as áreas, além de técnicos da Secretaria Municipal e Assistência Social do Município de Ananindeua. Já o segundo, reuniu 150 pessoas da rede de atendimento de Marabá, no último mês de agosto.
Números em Santarém - A Vara de Violência Doméstica de Santarém recebeu 688 processos em 2013, sendo que destes, 340 já foram julgados. Em 2011, a Vara julgou 625 casos e, em 2012, 350. Nos últimos dois anos, houve aumento na no número de processos relacionados à violência doméstica na Comarca. Em 2011, a Vara recebeu 823 e, no ano seguinte, 999.
Segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em Santarém, Geraldo Leite, não há ainda identificado um fator definido para o aumento no número de processos. “Tanto pode ter aumentado o número de agressões como pode ter aumentado o número de denúncias”, avaliou o magistrado.
Com o objetivo de evitar a reincidência das agressões, desde agosto passado, a Vara especializada de Santarém está identificando agressores usuários de álcool e encaminhando-os para tratamento no Alcoólicos Anônimos, pois, segundo o juiz, muitos casos de violência doméstica decorrem sob efeito do uso de álcool por parte dos agressores.
Segundo a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, que preside a Coordenadoria, a capacitação tem como objetivo qualificar as pessoas que trabalham na rede de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, levando informação acerca da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade, com o intuito de melhorar o enfrentamento desse tipo de violência. Além disso, a capacitação serve para integrar os órgãos parceiros, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Pará (OAB- Seção do Pará), as Polícias Civil e Militar e sociedade civil organizada.
A programação abre com a palestra da juíza e coordenadora Estadual da Mulher em Situação e Violência Doméstica e Familiar do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, que vai abordar a temática do “Botão do Pânico” e as políticas do Poder Judiciário do Espírito Santo. Atuarão como debatedores a juíza Rubilene do Rosário, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital, e o promotor Sandro Garcia de Castro. A mesa será presidida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo.
Até a próxima sexta-feira, 20, os participantes debaterão ainda questões envolvendo a “Rede Atendimento a Mulher”, “Relações de Gênero”, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher”, a “A Medida Protetiva nos Termos previstos na Lei Maria da Penha”, “Do atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Polícia Civil” e “Educação e Reabilitação do Agressor”.
O primeiro curso, realizado no mês de junho, teve como público-alvo os integrantes do projeto Raabe, que atuam prestando assistência a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as áreas, além de técnicos da Secretaria Municipal e Assistência Social do Município de Ananindeua. Já o segundo, reuniu 150 pessoas da rede de atendimento de Marabá, no último mês de agosto.
Números em Santarém - A Vara de Violência Doméstica de Santarém recebeu 688 processos em 2013, sendo que destes, 340 já foram julgados. Em 2011, a Vara julgou 625 casos e, em 2012, 350. Nos últimos dois anos, houve aumento na no número de processos relacionados à violência doméstica na Comarca. Em 2011, a Vara recebeu 823 e, no ano seguinte, 999.
Segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em Santarém, Geraldo Leite, não há ainda identificado um fator definido para o aumento no número de processos. “Tanto pode ter aumentado o número de agressões como pode ter aumentado o número de denúncias”, avaliou o magistrado.
Com o objetivo de evitar a reincidência das agressões, desde agosto passado, a Vara especializada de Santarém está identificando agressores usuários de álcool e encaminhando-os para tratamento no Alcoólicos Anônimos, pois, segundo o juiz, muitos casos de violência doméstica decorrem sob efeito do uso de álcool por parte dos agressores.
Mais aqui > Santarém no combate à violência doméstica
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