O Ministério Público do Estado (MPE) recomendou ao governo que faça o corte imediato do ponto dos professores que permanecem em greve, assim como o desconto da remuneração relativa aos dias parados dos docentes que se recusarem ao retorno imediato das atividades.
O documento foi destinado à Secretaria Especial de Estado de Promoção Social (Sepros) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead), pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
A deflagração da greve corresponde, em princípio, à suspensão do contrato de trabalho, portanto os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos.
A promotora Maria das Graças alegou que a paralisação das aulas implica no atraso do calendário escolar. Além disso, representa prejuízo aos alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mais aqui >>Governo: ocupação pode gerar atraso em pagamentos
E aqui >> Governo fala das condições para negociar fim da greve
O documento foi destinado à Secretaria Especial de Estado de Promoção Social (Sepros) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead), pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
A deflagração da greve corresponde, em princípio, à suspensão do contrato de trabalho, portanto os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos.
A promotora Maria das Graças alegou que a paralisação das aulas implica no atraso do calendário escolar. Além disso, representa prejuízo aos alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mais aqui >>Governo: ocupação pode gerar atraso em pagamentos
E aqui >> Governo fala das condições para negociar fim da greve
Nenhum comentário:
Postar um comentário